O PNHR é o programa do governo federal
atraves do Ministerio das Cidades que disponibiliza recursos subsidiados para
construção, reforma, ampliação ou acabamento de unidades habitacionais para
agricultores familiares conforme a renda de enquadramento de cada beneficiario,
no caso especifico das familias que assinaram contratos nesta sexta-feira todos
são beneficiarios enquadrados no G1 com renda rebatida anual na DAP(Declaração
de Aptidão ao Pronaf) de R$: 15.000,00, sendo que cada familia recebe um valor
de R$: 28.500,00 de subsidio para construção da casa nova conforme projeto
padrão da Coohaf aprovado pela Caixa Economica Federal. No municipio quem opera
o programa é o sindicato dos trabalhadores rurais que devem ser filiados a
FETAG/RS porem a Entidade Organizadora é a COOHAF, sendo o sindicato o órgão
executor.
As familias devem ser associadas ao
sindicato e da Coohaf ter enquadramento de renda e documentação do imovel e
pessoal conforme regras estabelecidas pelo PNHR e normativos operacionais da
Caixa Economica.
Cada beneficiario escolhe o tamanho
(projeto) da casa que pretende construir, podendo ser casa de 45m², 55m² com 2
dormitorios, sala, cozinha, banheiro e area de serviço ou 60m² com 3
dormitorios, sal e cozinha, banheiro e area de serviço. Todas as casas possuem
cobertura de telha ceramica ou concreto, piso ceramico, azulejo no banheiro e
areas molhadas e forro de PVC e pintura, tudo conforme exigencias minimas do
Ministerio das Cidades. Os beneficiarios devolvem 4% do subsidio de 28.500,00 a
titulo de pagamento pelo programa ao governo federal, valor este que hoje soma
R$: 1.140,00 o restante do valor é todo ele gratuito, ou seja, os beneficiarios
não pagam mais nada alem deste valor e as despesas de contratação, como cota
capital da Coohaf, anuidade do sindicato e seguro de vida que é um produto da
caixa economica federal. Os beneficiarios entram com a contra-partida da
mão-de-obra para execução da obra, a contrução da casa que pode ser em forma de
mutirão ou construção assistida.
O valor total que vem ao municipio em
forma de subsidio nestes contratos assinados no dia de hoje somam
aproximadamente R$: 1.100.000,00 (hum milhão e cem mil reais). O programa tem um
acompanhamento tecnico que neste caso será de responsabilidade do sindicato e da
Coohaf sendo que o Engenheiro Agricola Regis Berwanger da Rural Soluções é o
responsavel pelo acompanhamento das obras e vistorias locais e o projeto padrão
e da Coohaf sob responsabilidade da arquiteta Elaine Wrames.
Alem do projeto de engenharia que deve
ser seguido conforme padrão os beneficiarios tem o compromisso e a
responsabilidade de participar das reuniões do Projeto Tecnico Social que serão
realizadas durante o periodo da realização das obras cujo prazo é de 8 meses
para conclusão das obras. A responsavel pelo Projeto Social é a pedagoga Giane
Carla Beyer Schefell que juntamente com o Assessor da Regional Sindical e
secretario do sindicato dos trabalhadores rurais que é responsavel pelo programa
de habitação no municipio e são responsaveis pela realização das reuniões e
prestação de contas.
As lojas de material de construção são
grandes parceiras do programa sendo que nestes contratos assinados a entrega do
material será realizado pela Nova Casa materiais de construção do Ademir
Schuster e pela Semal e Marion do empresario Alencar Marion.
O programa tambem conta com uma parceria forte com o poder publico municipal atraves da Prefeitura Municipal de Candelaria, atravez das secretarias municipais da Agricultura e Obras que são parceiros importantes nos serviços de terraplanagem e abertura de valas para colocação das fossas com capacidade para 1825 litros, exigencia do programa, alem do poço negro ou sumidor, bem como a melhoria de acesso em algumas propriedades para a entrega do material de construção.
Alem do Gerente local da agencia da Caixa Economica Federal Sr. Paulo Görck, prestigiaram o ato de assinatura dos 38 contratos o Prefeito Municipal de Candelaria e atual presidente da ANVARP Paulo Butzge, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Candelaria e da COOHAF Juarez da Rosa Candido, alem dos fornecedores do material de construção.
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O programa tambem conta com uma parceria forte com o poder publico municipal atraves da Prefeitura Municipal de Candelaria, atravez das secretarias municipais da Agricultura e Obras que são parceiros importantes nos serviços de terraplanagem e abertura de valas para colocação das fossas com capacidade para 1825 litros, exigencia do programa, alem do poço negro ou sumidor, bem como a melhoria de acesso em algumas propriedades para a entrega do material de construção.
Alem do Gerente local da agencia da Caixa Economica Federal Sr. Paulo Görck, prestigiaram o ato de assinatura dos 38 contratos o Prefeito Municipal de Candelaria e atual presidente da ANVARP Paulo Butzge, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Candelaria e da COOHAF Juarez da Rosa Candido, alem dos fornecedores do material de construção.
Beneficiarios assinando os contratos na agencia da Caixa.
Assinatura dos contratos na agencia da Caixa Economica Federal
Gerente local da Caixa Paulo Görck falando na solenidade de assinatura dos contratos.
Presidente da Coohaf e do Sindicato em sua fala aos beneficiarios do PNHR
Prefeito Municipal de Candelaria Paulo Roberto Butzge presente na solenidade de assinatura dos contratos.
Da esquerda para a direita da foto: Giane, Alencar Marion, Gerente da caixa Paulo, Ademir Shuster, Juarez Candido, Prefeito Paulo Butzge e Dionatan Tavares.
Beneficiarios na sede da ACIC atentos as orientações sobre o programa.
Fotos: Dilson Luis Dittberner.
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