sexta-feira, 13 de julho de 2012

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS ASSINA CONTRATOS DO PNHR

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Candelaria/RS, assinou neste dia 13 de julho de 2012 as 08:30 horas da manha em sua sede, 14 contratos do Programa Nacional de Habitação rural - PNHR.
 
Este grupo foi o primeiro a ser assinado com os novos valores de subsidio, R$: 25.000,00(vinte e cinco mil reais).
 

As casas terão 60 m², 3dormitorios, sala e cozinha, banheiro e area de serviço. O Projeto é padrão e de responsabilidade da COOHAF - Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar - Entidade Organizadora, ligada a FETAG/RS.

Os beneficiarios apartir desta data estão aptos a iniciar suas obras e terão 8 meses como prazo maximo para conclusão das mesmas.  A loja responsavel pela entrega do material é a KOTTWITZ/REDEMAC  de Candelaria.
 
Estiveram presentes ao ato de assinatuar dos contratos alem dos beneficiarios, o gerente local da Caixa Economica Federal, instituição financeira responsavel pela contratação e liberação dos recursos com origem no Orçcamento Geral da União, Sandra Soares Tecica Bancaria da agencia local da Caixa, Rafael Martin, arquiteto e urbanista que é responsavel pelo acompanhamento e vistoria das obras, Giane Carla Bayer Scheffel, pedagoga e responsavel pelo Projeto Tecnico Social, Rodrigo Kottwitz socio proprietario da Kottwitz/Redemac.

 

quarta-feira, 11 de julho de 2012

APROVADOS MAIS RECURSOS PARA GARANTIR EDUCAÇÃO NO CAMPO

Foi aprovada recentemente (28 de junho) a Medida Provisória 562 (que se  transformou em PL 10/12), na Câmara dos Deputados e que prevê o acesso aos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) às instituições comunitárias que atuam na educação do campo. Serão beneficiadas com esta proposição as Escolas Família Agrícola (EFA) e as Casas Familiares Rurais, que poderão após a aprovação acessarem recursos do FUNDEB. Neste projeto está prevista a autorização de pagamento de bolsas para professores das universidades que atuam no Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA). “Esta segunda conquista demonstra o reconhecimento da importância que o Pronera tem para a educação do campo”, analisa José Wilson, secretário de Políticas Sociais da CONTAG.
 
A Medida Provisória e as Escolas Famílias Agrícolas - Várias questões ligadas à educação do campo necessitavam de regulamentação e já existia uma proposta antiga dos movimentos sociais e da CONTAG para que as EFAS e CFRs fossem beneficiadas com recursos públicos na qualidade de entidades públicas não estatais. Na discussão do PRONACAMPO, o governo acenou para a possibilidade de construir instrumentos legais que possibilitassem esse acesso. A MP incorporou em seu bojo essa ideia e a levou ao Congresso Nacional com vistas a fazer esse debate. Para a direção da CONTAG, a MP interessa muito ao movimento sindical, porque vai possibilitar às EFAS e às Casas Familiares Rurais acessarem recursos do FUNDEB. Até então, as EFAs não podiam acessar recursos públicos, por serem entidades filantrópicas (sem fins lucrativos) e, nesses casos, a Constituição limita que essas instituições recebam diretamente créditos. Para José Wilson “A Medida Provisória vai possibilitar às escolas receberem recursos públicos para garantir sua sustentabilidade. Essa é uma luta histórica do movimento sindical e ponto de defesa de todos os movimentos sociais”, esclarece.
 
A Medida Provisória e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - Em 2008, o Pronera recebeu uma notificação do Tribunal de Contas da União (TCU), sendo impedido de pagar bolsa para os professores que atuam no Programa.Segundo o órgão, o Incra (instituição à qual o Pronera é vinculado), por limitações legais, não poderia pagar essas despesas. Diante dessa realidade a CONTAG e os movimentos sociais já realizaram duas tentativas no Congresso para que fosse aprovada uma lei, ou emenda numa lei específica, a fim de reverter esse quadro. “Eles (o TCU) argumentam que esses professores já são da universidade e que, teoricamente, não teriam por que receber mais uma bolsa pelo trabalho desenvolvido e, ainda, que o INCRA não teria autorização legal para pagamento de bolsas”, explica José Wilson.
 
O Decreto presidencial 7.352 reconhece o Pronera como política pública e reafirma seu papel e importância para educação nas áreas de reforma agrária. Para Wilson, a aprovação da MP já é um ganho porque reconhece a importância que o Pronera tem para a educação do campo. Porém, ele alerta que ainda é preciso assegurar essa aprovação no Senado Federal. “Claro que numa perspectiva política se trata de uma vitória e significa que poderemos retomar a mobilização com as universidades para fazer novos cursos do PRONERA. Mas, nossas articulações devem continuar, porque isso ainda precisa ser aprovado pelo Senado Federal”, conclui.
 
Fonte: Imprensa Contag - Maria do Carmo de Andrade Lima

segunda-feira, 9 de julho de 2012

Aprovado Plano Nacional de Educação na Câmara dos Deputados



09/07/2012

A partir de um amplo debate com a sociedade, da mobilização das várias entidades dos movimentos sociais e da Campanha Nacional pelo Direto à Educação (PNE Pra Valer!), e após mais de um ano em tramitação na Câmara dos Deputados, finalmente foi aprovado, por unanimidade, o percentual de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para o financiamento da educação pública no Brasil. Os resultados do Plano Nacional de Educação (PNE) são aguardados para o prazo de dez anos.
        
         O avanço é considerado significativo pela CONTAG: “O desafio do Plano que valerá para os próximos 10 anos, é como colocar a educação do campo num outro nível de debate da política pública. O primeiro Planotinha uma ação muito restrita para a educação do campo, pautada apenas no fechamento de escolas e no fim das turmas multiseriadas, além de incrementar a política do transporte escolar, levando as crianças do campo para a cidade. Nos últimos 8 anos, segundos dados do MEC/INEP mais de 24 mil escolas foram fechados no campo. O novo Plano traz muitas coisas importantes para a educação do campo”, analisa José Wilson, secretário de Políticas Sociais da CONTAG. Wilson alerta para o fato de que a decisão da Câmara dos Deputados ainda precisa ser ratificada pelo Senado Federal e, posteriormente, ser sancionada pela Presidência da República. “Mas, para que isso aconteça, precisamos nos manter mobilizados”, conclui.
         O Planoatual traz várias ações que foram historicamente reivindicadas pelo movimento sindical, a exemplo da ampliação do atendimento a creches e da educação infantil no campo (0 a 3 anos), trazendo metas de ampliação dessas creches e do acesso ao Ensino Médio, com iniciativas importantes para os jovens no campo. Entre as conquistas, também está inclusa a ampliação de metas para o Ensino Superior. Essas ações foram incorporadas ao Plano para dar destaque à pauta de educação do campo e, segundo a direção da CONTAG, são muito importantes por conterem uma nova perspectiva sobre o assunto. “Ele sai de uma ideia restrita e traz uma ampla proposta para o acesso à política pública de educação”, avalia o secretário da CONTAG.
         O Congresso Nacional criou uma comissão mista, formada por senadores e deputados, para analisar o grande número de emendas ao projeto, que, desde que chegou à Câmara, já contava com quase 3 mil delas. Trata-se de um plano muito debatido e questionado pela sociedade, e tido por muitos como uma referência para o debate sobre a educação. O PNE não pensa apenas a educação do campo, mas a educação brasileira como um todo, contemplando uma diversidade muito grande de públicos, a exemplo dos indígenas e quilombolas. “Seu diferencial está no fato de que ele traz todos os elementos da política de educação, sem apartar a educação do campo. É um plano que desafia várias políticas públicas”, destaca José Wilson.
         Como geralmente acontece quando o assunto é investimento em áreas de interesse social, a exemplo da saúde e da educação, nem sempre é rápida a aprovação de projetos. Apesar da Conferência Nacional da Educação (CONAE) ter indicado que o governo deveria investir 10% do PIB na educação brasileira, no Congresso há uma forte resistência, uma vez que o governo afirma só ter condições de aprovar 7,5%. Segundo o governo, um valor maior do que esse seria impossível de ser mantido. Isso certamente está sendo muito questionado pelos movimentos sociais.
         Para a CONTAG, com o PNE, a educação brasileira dará um grande salto. Entre as principais metas que definem a educação, está a valorização docente, priorizando o fortalecimento do magistério.
Fonte: Imprensa Contag - Maria do Carmo de Andrade Lima

quinta-feira, 5 de julho de 2012

Plano Safra 2012/2013 assegura valor recorde de R$ 22,3 bilhões para agricultura familiar


Plano Safra 2012/2013 assegura valor recorde de R$ 22,3 bilhões para agricultura familiar

Foto: David Alves/MDA                                                                 Ministro do MDA Pepe Vargas

Plano Safra 2012/2013 assegura valor recorde de R$ 22,3 bilhões para agricultura familiar
05/07/2012
Lançado nesta quarta-feira, 4, pelo ministro de Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013 prevê recursos da ordem de R$ 22,3 bilhões para a safra atual, que começa neste mês de julho. O valor destinado para a agricultura familiar é recorde. Diante de um salão lotado no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença da presidenta Dilma Rousseff, de ministros, governadores, senadores e outras autoridades, além de agricultores familiares e representantes de movimentos sociais ligados ao meio rural, o ministro e a presidenta destacaram os avanços do Plano Safra deste ano.

Apenas em crédito para investimento e custeio, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), serão disponibilizados R$ 18 bilhões aos agricultores familiares. A presidenta afirmou, porém, que o valor não é o limite do governo. “Se forem necessários mais de R$ 18 bilhões se a demanda dos agricultores familiares for maior, eles terão mais de R$ 18 bilhões”, garantiu Dilma.

O ministro Pepe Vargas realçou as novas medidas do plano e os avanços da agricultura familiar nos últimos anos. “O Brasil entrou num ciclo de crescimento econômico com distribuição de renda e ampliação das políticas sociais. Essas conquistas também estão chegando ao meio rural”, pontuou.

Pepe Vargas salientou a melhoria de vida no campo, em grande parte devido às diversas políticas públicas disponibilizadas pelo MDA, como crédito, garantia de compra e seguro, entre outras. “O número de pessoas no meio rural que também ascenderam à classe média é expressivo, são mais de 3,7 milhões”, disse o ministro.

Compras garantidas
O novo Plano Safra amplia os valores de crédito oferecido e também a garantia de compras por parte do governo. Para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que prevê compras pela Conab para os estoques nacionais, os recursos serão de R$ 1,1 bilhão. Durante o lançamento do plano, a presidenta Dilma Rousseff assinou o decreto que regulamenta a nova modalidade de compra  do PAA, que permite que estados e municípios passem a adquirir produtos diretamente dos agricultores familiares. Em coletiva à imprensa, após o anúncio das medidas, Pepe Vargas explicou que a ação ampliará as vendas da agricultura familiar, cujos produtos agora poderão ir para restaurantes de órgãos públicos, universidades estaduais e hospitais públicos, entre outros.

Já para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), os recursos destinados para as compras de produtos da agricultura familiar por escolas públicas passam a ser de R$ 1,2 bilhão. Durante a cerimônia no Planalto, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, assinou uma resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que eleva o limite de compras por agricultor. Agora, cada produtor poderá vender até R$ 20 mil em produtos por ano às escolas públicas. Mais que o dobro do valor anterior que era de R$ 9 mil. Além da ampliação do limite, os editais do Pnae também poderão ser publicados na Rede Brasil Rural (RBR), ferramenta virtual criada pelo MDA para auxiliar na comercialização dos produtos da agricultura familiar.

Pepe Vargas ressaltou, ainda, a ampliação dos limites de renda para os agricultores familiares terem acesso a crédito e a queda nas taxas de juros dos financiamentos ao setor. O ministro também frisou que, no ano declarado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como Ano Internacional das Cooperativas, o Pronaf Agroindústria, linha de crédito voltada para essas organizações, teve seu limite de crédito ampliado de R$ 10 milhões para R$ 30 milhões.
Sustentabilidade
O ministro e a presidenta destacaram o importante papel da agricultura familiar na preservação da natureza e no objetivo do governo de tornar a produção brasileira cada vez mais sustentável. Os limites de crédito do Pronaf Floresta, por exemplo, passam de R$ 20 mil ao ano por agricultor para R$ 35 mil. O programa tem por objetivo financiar, entre outras atividades, o manejo florestal.

Pepe Vargas pontuou que todos os novos contratos de assistência técnica e extensão rural (Ater) passarão a prezar, além do aumento da produção e da renda dos agricultores, também pelo manejo sustentável do solo, da água e dos insumos, assim como o uso reduzido de agrotóxicos. Pepe comentou, ainda, sobre a parceria entre o MDA e o Sebrae, voltada para a melhoria na gestão dos empreendimentos da agricultura familiar.
A importância dos serviços de assistência técnica foi reiterada pela presidenta Dilma, que informou a criação, pelo governo, de um órgão federal específico para cuidar da política nacional de assistência técnica. “A assistência técnica é um dos três eixos fundamentais para a agricultura no Brasil”, afirmou Dilma, que apontou a armazenagem e a irrigação como os outros pontos essenciais para o avanço do setor no país.

O ministro comemorou a criação do novo órgão e avaliou que a assistência técnica e o crédito são os grandes responsáveis pelo aumento da produtividade no meio rural. Nesse último quesito, Pepe Vargas salientou a importância do Pronaf Mais Alimentos, que financia a compra de máquinas e equipamentos agrícolas para a agricultura familiar. O ministro informou que, desde a criação do programa, há quatro anos, mais de 40 mil tratores já foram comercializados por meio da linha de crédito do MDA. “O Mais Alimentos melhora a produtividade e a qualidade de vida dos agricultores familiares, além de ser um reforço importantíssimo para a política industrial do país”, declarou Pepe Vargas, sob fortes aplausos da plateia.
Alex Atala
Durante o lançamento do Plano Safra 2012-2013, o MDA assinou um protocolo de intenções com o chef paulista Alex Atala, um dos mais renomados do mundo. O acordo tem como objetivo qualificar empreendimentos da agricultura familiar para que eles passem a ser fornecedores da rede varejista, de modo a promover a valorização da agricultura familiar brasileira no mercado gastronômico. O MDA e a agricultura familiar ganham, assim, um importante aliado.

Atala é dono do quarto melhor restaurante do mundo (D.O.M.), segundo o ranking deste ano da revista especializada inglesa Restaurant. O chef lançou recentemente uma marca de produtos feitos por agricultores familiares, a Retratos do Gosto. O primeiro produto oferecido é um tipo de miniarroz, mas ele quer expandir a linha. O chef afirma que o intuito da empreitada não é lucrar – ele vai reinvestir os ganhos nas propriedades de seus fornecedores. Atala acredita que os produtos locais são mais saborosos e quer ajudar no desenvolvimento da agricultura familiar.

quarta-feira, 4 de julho de 2012

PLANO SAFRA 2012/2013

Governo destina R$ 22,3 bilhões para a agricultura familiar
04/07/2012

A presidenta Dilma Rousseff e o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, anunciaram nesta manhã (4 de julho) as medidas do governo para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013. No total, serão investidos R$ 22,3 bilhões para o fortalecimento desse setor. Desse montante, R$ 18 bilhões estarão disponíveis para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), um acréscimo de R$ 2 bilhões em relação à safra anterior.
Ao apresentar as medidas, Pepe Vargas destacou o ciclo de crescimento do país e do segmento da agricultura familiar a partir do Governo Lula e que continua neste mandato da presidenta Dilma. “As políticas estão chegando no Brasil Rural, como o Programa Luz para Todos, o Programa Nacional de Habitação Rural, os programas de acesso à terra, por exemplo”, cita o ministro. Ele também enfatiza que nos últimos anos houve um crescimento considerável da renda dos agricultores(as) familiares, principalmente fruto do crescimento da produtividade. “Com o PAA e PNAE garantimos o escoamento da produção da agricultura familiar, viabilizamos uma alimentação escolar com mais qualidade e a manutenção de estoques. Portanto, queremos fortalecer as políticas citadas neste plano safra. Queremos produzir mais alimentos, aumentar a renda dos agricultores e agricultoras familiares e ter mais sustentabilidade”, anuncia Pepe.
Já a presidenta Dilma Rousseff iniciou seu discurso dizendo que estava apresentando este Plano Safra da Agricultura Familiar com grande orgulho. “Quando vemos os planos anteriores, identificamos grandes avanços, principalmente nos aspectos social e econômico. Organizamos um conjunto de políticas que mudaram o patamar desse público”, avalia a presidenta.
Dilma anunciou ainda que a agricultura familiar passará a ser fornecedora de alimentos não só para as escolas, mas também para outros órgão públicos, como hospitais e creches, por exemplo. “Dessa forma, garantimos o mercado e diminuímos os riscos para a sustentabilidade dessas famílias e resolvemos os problemas para o escoamento dessa produção”. Dilma completa que será criado um órgão específico para trabalhar a assistência técnica e extensão rural, fato muito comemorado e aplaudido no plenário. “Também vamos priorizar outros dois eixos: a armazenagem e a irrigação”, revela.
Em nome do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR), o presidente da CONTAG, Alberto Broch, avaliou durante a solenidade que este é o maior Plano Safra da Agricultura Familiar já lançado no Brasil. “A agricultura familiar tem um papel estratégico de fazer uma agricultura com gente no campo e com preservação ambiental. Onde tem agricultura familiar, tem desenvolvimento, tem produção de cultura e de saberes, que são extremamente importantes para o país. Portanto, feliz é o país que investe na agricultura familiar, pois é quem garante a soberania e segurança alimentar”, destaca Broch.
Ele aproveitou para dizer que a política de ATER é um dos pilares que garantirá o sucesso de todas as medidas anunciadas pelo governo. “Temos que lutar pela universalização da ATER em todo o país. Por isso, é importante que o MDA seja fortalecido para que todas essas medidas e políticas realmente cheguem a todos os rincões do Brasil”, reivindica o presidente da CONTAG. No entanto, cobrou empenho dos governos federal, estaduais e municipais de demais órgãos e agentes financeiros para que essas políticas sejam de fato efetivadas e atenda o máximo possível de trabalhadores e trabalhadoras rurais.
Broch encerrou sua fala pressionando o Governo Dilma a fazer uma reforma agrária ampla e massiva para expandir a agricultura familiar em todo o país. “O nosso compromisso é de continuar lutando e preservar esse diálogo aberto com o governo de construção coletiva para avançarmos ainda mais”, concluiu.
Para o secretário de Política Agrícola da CONTAG, Antoninho Rovaris, o anúncio confirmou a expectativa da entidade. “Lembramos que várias medidas já foram adiantadas na resposta à pauta do Grito da Terra Brasil, em maio deste ano”, resgata Rovaris.
O evento foi prestigiado por centenas de agricultores e agricultoras familiares, lideranças, por deputados, senadores, ministros de Estado e por outras autoridades. A CONTAG também foi representada pelos secretários Antoninho Rovaris, David Wylkerson, Natalino Cassaro e Aristides Santos.
Distribuição dos recursos do Plano Safra 2012/2013:
Crédito do Pronaf – R$ 18 bilhões;
Seguro da Agricultura Familiar (SEAF) – R$ 480 milhões;
Programa Garantia-Safra – R$ 412 milhões;
Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF) – R$ 90 milhões;
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – R$ 1,2 bilhão em compras da agricultura familiar;
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – R$ 1,1 bilhão em compras da agricultura familiar;
Assistência Técnica e Extensão Rural – R$ 542 milhões;
Programa de Garantia de Preço Mínimo (PGPM) – R$ 347 milhões;
Fomento às atividades produtivas rurais do Plano Brasil sem Miséria – R$ 81 milhões.
Outros destaques:
Crédito de Custeio – passou de R$50 mil para R$ 80 mil;
Juros do Custeio – será de 1,5% até 4% ao ano;
Juros do Investimento - será de 0,5% a 2% ao ano;
Pronaf Agroindústria – passou de R$ 10 mil para R$ 30 mil;
SEAF/ Proagro Mais – passou de R$ 3,5 mil para R$ 7 mil, aumento de 100%;
PNAE – o limite de venda anual passou de R$ 9 mil para R$ 20 mil;
Pronaf Floresta – passou de R$ 20 mil para R$ 35 mil, aumento de 75%.