SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS ASSINA CONTRATOS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS NOVAS

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Candelaria juntamente com a Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar Ltda- COOHAF, assinaou na manha desta sexta-feira dia 31 de janeiro de 2014 na sede da ACIC em Candelaria 38 contratos para construção de casas novas no interior do municipio de Candelaria, atraves do Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR dentro do Programa Minha casa Minha Vida do Governo Federal em parceria com a Caixa Economica Federal agencia de Candelaria que é a instituição financeira responsavel pela analise, contratação e liberação dos recursos do programa.

O PNHR é o programa do governo federal atraves do Ministerio das Cidades que disponibiliza recursos subsidiados para construção, reforma, ampliação ou acabamento de unidades habitacionais para agricultores familiares conforme a renda de enquadramento de cada beneficiario, no caso especifico das familias que assinaram contratos nesta sexta-feira todos são beneficiarios enquadrados no G1 com renda rebatida anual na DAP(Declaração de Aptidão ao Pronaf) de R$: 15.000,00, sendo que cada familia recebe um valor de R$: 28.500,00 de subsidio para construção da casa nova conforme projeto padrão da Coohaf aprovado pela Caixa Economica Federal. No municipio quem opera o programa é o sindicato dos trabalhadores rurais que devem ser filiados a FETAG/RS porem a Entidade Organizadora é a COOHAF, sendo o sindicato o órgão executor.

As familias devem ser associadas ao sindicato e da Coohaf ter enquadramento de renda e documentação do imovel e pessoal conforme regras estabelecidas pelo PNHR e normativos operacionais da Caixa Economica.

Cada beneficiario escolhe o tamanho (projeto) da casa que pretende construir, podendo ser casa de 45m², 55m² com 2 dormitorios, sala, cozinha, banheiro e area de serviço ou 60m² com 3 dormitorios, sal e cozinha, banheiro e area de serviço. Todas as casas possuem cobertura de telha ceramica ou concreto, piso ceramico, azulejo no banheiro e areas molhadas e forro de PVC e pintura, tudo conforme exigencias minimas do Ministerio das Cidades. Os beneficiarios devolvem 4% do subsidio de 28.500,00 a titulo de pagamento pelo programa ao governo federal, valor este que hoje soma R$: 1.140,00 o restante do valor é todo ele gratuito, ou seja, os beneficiarios não pagam mais nada alem deste valor e as despesas de contratação, como cota capital da Coohaf, anuidade do sindicato e seguro de vida que é um produto da caixa economica federal. Os beneficiarios entram com a contra-partida da mão-de-obra para execução da obra, a contrução da casa que pode ser em forma de mutirão ou construção assistida.

O valor total que vem ao municipio em forma de subsidio nestes contratos assinados no dia de hoje somam aproximadamente R$: 1.100.000,00 (hum milhão e cem mil reais). O programa tem um acompanhamento tecnico que neste caso será de responsabilidade do sindicato e da Coohaf sendo que o Engenheiro Agricola Regis Berwanger da Rural Soluções é o responsavel pelo acompanhamento das obras e vistorias locais e o projeto padrão e da Coohaf sob responsabilidade da arquiteta Elaine Wrames.

Alem do projeto de engenharia que deve ser seguido conforme padrão os beneficiarios tem o compromisso e a responsabilidade de participar das reuniões do Projeto Tecnico Social que serão realizadas durante o periodo da realização das obras cujo prazo é de 8 meses para conclusão das obras. A responsavel pelo Projeto Social é a pedagoga Giane Carla Beyer Schefell que juntamente com o Assessor da Regional Sindical e secretario do sindicato dos trabalhadores rurais que é responsavel pelo programa de habitação no municipio e são responsaveis pela realização das reuniões e prestação de contas.

As lojas de material de construção são grandes parceiras do programa sendo que nestes contratos assinados a entrega do material será realizado pela Nova Casa materiais de construção do Ademir Schuster e pela Semal e Marion do empresario Alencar Marion.

O programa tambem conta com uma parceria forte com o poder publico municipal atraves da Prefeitura Municipal de Candelaria, atravez das secretarias municipais  da Agricultura e Obras que são parceiros importantes nos serviços de terraplanagem e abertura de valas para colocação das fossas com capacidade para 1825 litros, exigencia do programa, alem do poço negro ou sumidor, bem como a melhoria de acesso em algumas propriedades para a entrega do material de construção.

Alem do Gerente local da agencia da Caixa Economica Federal Sr. Paulo Görck, prestigiaram o ato de assinatura dos 38 contratos o Prefeito Municipal de Candelaria e atual presidente da ANVARP Paulo Butzge, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Candelaria e da COOHAF Juarez da Rosa Candido, alem dos fornecedores do material de construção.

Beneficiarios assinando os contratos na agencia da Caixa.

Assinatura dos contratos na agencia da Caixa Economica Federal

Gerente local da Caixa Paulo Görck falando na solenidade de assinatura dos contratos.

Presidente da Coohaf e do Sindicato em sua fala aos beneficiarios do PNHR

Prefeito Municipal de Candelaria Paulo Roberto Butzge presente na solenidade de assinatura dos contratos.

Da esquerda para a direita da foto: Giane, Alencar Marion, Gerente da caixa Paulo, Ademir Shuster, Juarez Candido, Prefeito Paulo Butzge e Dionatan Tavares.

Beneficiarios na sede da ACIC atentos as orientações sobre o programa.

Fotos: Dilson Luis Dittberner.