Habitação



O Sindicato que já beneficiou mais de 500 famílias, com casas novas ou reformas, segue tralhando forte com a Habitação Rural fazendo inscrições de interessados e executando o programa.





O Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR, dentro do Programa Minha Casa Minha Vida, esta passando por mudanças. Criado em 2009 pela Lei 11.977 de 07 de julho de 2009, e Decreto 7.499 de 16 de junho de 2011, objetiva subsidiar a produção (construção) ou reformas, acabamentos e melhorias de imóveis aos agricultores familiares e trabalhadores rurais por intermédio de operações coletivas de repasse de recursos do Orçamento Geral da União - OGU, ou de financiamento habitacional com recursos do FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

As principais mudanças do PNHR a partir da publicação das Portarias 395 de 26 de agosto de 2011 e da Portaria 406 de 02 de setembro de 2011, dizem respeito as mudanças no valor do subsidio que passa à ser de até R$: 25.000,00 ( vinte e cinco mil reais) para construção de casas novas e ate R$: 15.000,00(quinze mil reais) para melhorias ou reformas dentro do GI, com renda na DAP ate R$: 15.000,00(quinze mil reais), com validade da DAP para o PNHR de 3 anos.



Para o GI a COOHAF - Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar - EO - Entidade Organizadora responsável pela elaboração dos projetos e demanda habitacional dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais ligados a FETAG/RS, esta concluindo os novos projetos, pois com o aumento do valor do subsidio será possível melhorar o material a ser utilizado e em conseqüência o acabamento da obra será completa e excelente qualidade. Para que os novos projetos possam ser utilizados pelos beneficiários necessitamos que estes projetos sejam aprovados pela Caixa Econômica Federal, sendo que serão elaboradas 3 plantas, uma com 52m2, 2 dormitórios, uma com 60m2, 3 dormitórios e uma planta adaptada para pessoas portadoras de necessidades especiais com 56m2 com dois dormitórios. Todas as plantas terão além de 2 ou 3 dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço.

Do valor total do subsidio os beneficiários devolverão ao governo na forma de caução no ato da assinatura dos contratos o valor de 4% do subsidio, além das despesas de analise, pesquisa, elaboração de projetos de engenharia e social, acompanhamento de obra, vistoria, pagamento de taxas de analise, ART e demais despesas com o projeto serão custeadas pelos beneficiários, sendo necessário que os beneficiários sejam sócios do Sindicato e estejam em dia com suas obrigações sociais.

Para o GII os valores do subsidio permanecem em R$: 7.000,00(sete mil reais) tanto para casas novas como para melhorias, sendo que a renda na DAP para o GII a renda na DAP vai de R$: 15.000,01 ate R$: 30.000,00, sendo que o restante do valor será financiamento com prazo de 10 anos e juros de 6% ao ano, sendo que o valor mínimo de financiamento sempre será de R$:6.000,00.




Para o GIII não existe valor de subsidio, apenas financiamento em ate 10 anos para pagar com juros de 6% ao ano, com valores de financiamento variando entre R$:20.000,00 a R$: 50.000,00 mil reais.