sexta-feira, 26 de julho de 2013

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LANÇA PLANO SAFRA RSTADUAL



Síntese das Medidas da SDR no Plano Safra RS 2013/14


 

O Plano Safra RS 2013/14, anunciado pelo Governo do Estado no dia
18/07/2013 em Soledade, mantém em funcionamento os programas já anunciados nos Planos Safara anteriores, amplia fortemente as ações de erradicação da pobreza extrema no meio rural e cria novas políticas de apoio à juventude rural, com a criação do Programa Bolsa Juventude e a preferência das famílias que tenham jovens aos programas da SDR.
Na área ambiental, destacam-se medidas inovadoras que visam à adequação das propriedades ao Código Florestal, tais como a conversão de débitos do FEAPER e FUNTERRA em serviços ambientais e apoio ao Cadastro Ambiental Rural – CAR. Além disso, o plano amplia a atuação junto ao Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e anuncia a adesão ao Programa Garantia Safra do Governo Federal.
Continuidade dos Programas Lançados nos Planos Safra Anteriores.
Foram mantidos e ampliados os programas da SDR anunciados nos Planos Safra anteriores, tais como:
 Leite Gaucho, Agroindustria Familiar, Cooperativismo, Irrigando a Agricultura Familiar; Agroecologia, Fruticultura e Olericultura, Pesca e Aquicultura, Qualificação dos Assentamentos, Revitalização da Assistência Técnica, Comercialização e Abastecimento.






Erradicação da Pobreza no Meio RuraL



 

O programa tem como meta atender 30 mil famílias com ações de qualificação, assistência técnica e inclusão social e produtiva. Entre as ações, destaca-se o apoio à Inclusão Produtiva, com repasse de R$ 2,4 mil por  família. Já estão sendo beneficiadas 6 mil famílias em 69 municípios. No Plano Safra 2013/2014, o público atendido foi ampliado: são mais de 6.500 famílias,sendo 3 mil indígenas, com investimento de R$ 15,6 milhões, além do investimento em assistência técnica.





Segunda Água.






Voltado ao atendimento de famílias beneficiárias do Programa Inclusão Produtiva, com investimento de R$ 10 mil por família, o programa visa garantir água para produção e prevê a construção de açudes, cisternas, viveiros de piscicultura e sistemas de irrigação. A execução é uma parceria da SDR com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Estão previstos no Plano Safra 2013/2014, R$ 26,2 milhões para atender 2.700 famílias.

 

Programa Aquisição de Alimentos – PAA.




Nesta edição do Plano Safra, está prevista a liberação de R$ 10 milhões do MDS e a adesão de 50 municípios ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que visa promover o acesso das populações a alimentos de qualidade, em quantidade e regularidade necessárias, e a inclusão social e econômica no campo, através do fortalecimento da agricultura familiar, promovendo o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos.


 

Garantia Safra.
Com execução da SDR e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), objetiva atingir 10 mil agricultores, divididos entre agricultores familiares em situação de pobreza em municípios atingidos pela estiagem. Neste Plano Safra, o Governo do Estado está disponibilizando R$ 1,1 milhão a esses agricultores.



Programa de Apoio aos Agricultores Familiares e Camponeses.
 


O Plano Safra 2013/2014 prevê a destinação de mais R$ 50 milhões para o Programa, com recursos do BNDES e contapartida do Governo do Estado, sendo parte do recurso a ser viabilizada via Fundo Social. O programa, construído especialmente com a Via Campesina, prevê financiamento subsidiado a projetos de produção, industrialização, produção de insumos, logística e comercialização, visando o auto-consumo, a venda de produtos para os programas governamentais e diretamente a consumidores.



Titulação de Terras a Agricultores Reassentados.
Existem, no Estado, aproximadamente 800 famílias de agricultores familiares reassentadas, desalojadas de áreas indígenas e da Barragem de Dona Francisca, que ainda não possuem título de propriedade. O Governo do Estado, através da SDR, está se comprometendo em realizar a titulação das terras. Em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) será realizado o georreferenciamento das propriedades. Os valores devidos ao Estado por parte dos agricultores terão 97% de subsídio, garantido através de Decreto assinado pelo governador.