domingo, 29 de setembro de 2013

LANÇADO OFICIALMENTE O CADASTRO AMBIENTAL RURAL - CAR

Ministra lança Cadastro Ambiental Rural

 

em evento em Porto Alegre.

 

Izabella Teixeira esteve em Porto Alegre neste sábado (28).
Cadastro Ambiental Rural vai registrar todos os imóveis rurais do Brasil.

Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, lança o Cadastro Ambiental Rural no RS (Foto: Gustavo Gargioni/Especial Palácio Piratini)
Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, esteve em Porto Alegre para o lançamento do Cadastro Ambiental Rural (Foto: Gustavo Gargioni/Especial Palácio Piratini) 
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, esteve em Porto Alegre neste sábado (28) para o lançamento do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que é um registro eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais. O objetivo é identificar e integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, visando ao planejamento de ações, monitoramento, combate ao desmatamento e regularização ambiental.
No evento, realizado no auditório da Fetag (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RS), a ministra afirmou que o CAR vai garantir segurança jurídica aos proprietários de imóveis rurais. Previsto na Lei 12.651/2012, que instituiu o novo Código Florestal Brasileiro, o cadastramento ambiental rural é tarefa preferencialmente dos estados.
“O conjunto dos entes federativos tem a responsabilidade de construir um sistema integrado que ajude a todos na gestão ambiental rural do país”, disse Izabella.
O governador do estado, Tarso Genro, e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, entre outras autoridades, lideranças sindicais e agricultores familiares participaram da solenidade.
 

quarta-feira, 11 de setembro de 2013

DEMORA E MOROSIDADE DO PROGRAMA NACIONAL DE CREDITO FUNDIARIO LEVAM A FETAG E SEUS SINDICATOS A FAZER MOBILIZAÇÃO

Cerca de 200 agricultores familiares ligados à Fetag e beneficiários do crédito fundiário decidiram ocupar na manhã de hoje (10), exatamente às 7h, o prédio da Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que fica na Rua Loureiro da Silva, 515, em Porto Alegre. O motivo principal é a contratação imediata de 130 propostas já aprovadas pela Câmara Técnica de Crédito Fundiário, ajustar o fluxo de 27 operações e ainda de 297 propostas. A gota d`água foi o retorno, nos últimos dias, de 454 propostas de agricultores ligados à Fetag, das quais 130 já estavam nos cartórios ou mesmo agentes financeiros com autorização para contratar. Elas voltaram devido à Resolução 4.177 (07/01/2013), que é retroativa e mudou as normas do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).
Às 10h30min uma comissão de negociação, tendo à frente o presidente da Fetag, Elton Weber, se reuniu com o delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Marcos Regelin, e com Eriberto Rambo, da área de Crédito Fundiário da Superintendência Estadual do Banco do Brasil, e foi entregue várias pautas com reivindicações. O encontro durou cerca de 45 minutos, oportunidade em que Weber e sua colega de diretoria, Josiane Einloft, expuseram todos os motivos e preocupações que levaram os agricultores familiares a estarem ali mostrando toda a sua indignação com a morosidade do sistema. 
A direção da Fetag ficou inconformada quando soube que as propostas do PNCF estavam sendo encaminhadas a Brasília, ao contrário de Curitiba como ocorria até o começo do mês. “A Fetag já estava descontente com o passeio até o Paraná, imaginem agora indo à Capital Federal. Não concordamos com isso. Queremos que todo o processo aconteça no RS, pois é fundamental para agilizar toda a tramitação. Há mais de nove meses nenhuma proposta é liberada”, acentuou o dirigente.
Ao mesmo tempo, Josiane lembra que 2013 é o segundo pior ano da história do crédito fundiário, com apenas 87 propostas contratadas. “Esse ano só perde para 2004, quando houve a contratação de sete propostas. Os números estão no Painel de Indicadores Gerenciais da Secretaria de Reordenamento Agrário do MDA”, observa. 
Weber disse que é necessário alterar o prazo para contratação de renegociações do crédito fundiário, incluindo as parcelas vencidas e vincendas até 31 de julho 2014, bem como a concessão de 10% de bônus adicional como forma de garantir a implementação da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para os beneficiários, com a publicação de respectiva resolução por parte do Conselho Monetário Nacional. 
Casal desesperado
O jovem casal José Francisco Danke e Cecília Fuhr, de Campina das Missões, há 1,5 ano estão lutando desesperadamente para terem em mãos a escritura de uma área de 7ha, localizada a 4km de Santa Rosa. Eles se viram obrigados a arrendar a propriedade por R$ 1,8 mil/ano, onde têm uma agroindústria de massas caseiras pré-cozidas. Em fevereiro deste ano, quando tudo parecia que ia dar certo, veio a Resolução 4.177 e tudo foi por água abaixo. “O proprietário nos deu até dezembro para que o dinheiro saia, caso contrário perderemos tudo, inclusive o sonho de ficarmos no meio rural”, afirmou Cecília. O delegado Regelin pegou a documentação e prometeu agilizar os trâmites.
A direção da Fetag adianta que a mobilização vai prosseguir até sexta, dia 13, e os agricultores estão preparados e têm toda a infra- estrutura da entidade, com alimentação no local. O prédio continua funcionando normalmente. A secretaria da Fetag vai enviar ofícios à bancada gaúcha em Brasília em busca de apoio às reivindicações. Nesta quarta-feira, à tarde, o governador Tarso Genro terá um encontro com a direção da Federação.
Mais informações: Elton Weber (51) 9325-0040 / Josiane Einloft (51) 9314-5720 /
Sharle Capeletti – (54) 9100-3013
Assessoria de Imprensa – 10/09/2013