GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LANÇA PLANO SAFRA RSTADUAL

Síntese das Medidas da SDR no Plano Safra RS 2013/14

 

O Plano Safra RS 2013/14, anunciado pelo Governo do Estado no dia

18/07/2013 em Soledade, mantém em funcionamento os programas já anunciados nos Planos Safara anteriores, amplia fortemente as ações de erradicação da pobreza extrema no meio rural e cria novas políticas de apoio à juventude rural, com a criação do Programa Bolsa Juventude e a preferência das famílias que tenham jovens aos programas da SDR.

Na área ambiental, destacam-se medidas inovadoras que visam à adequação das propriedades ao Código Florestal, tais como a conversão de débitos do FEAPER e FUNTERRA em serviços ambientais e apoio ao Cadastro Ambiental Rural – CAR. Além disso, o plano amplia a atuação junto ao Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e anuncia a adesão ao Programa Garantia Safra do Governo Federal.

Continuidade dos Programas Lançados nos Planos Safra Anteriores.

Foram mantidos e ampliados os programas da SDR anunciados nos Planos Safra anteriores, tais como:
 Leite Gaucho, Agroindustria Familiar, Cooperativismo, Irrigando a Agricultura Familiar; Agroecologia, Fruticultura e Olericultura, Pesca e Aquicultura, Qualificação dos Assentamentos, Revitalização da Assistência Técnica, Comercialização e Abastecimento.

Erradicação da Pobreza no Meio RuraL

 

O programa tem como meta atender 30 mil famílias com ações de qualificação, assistência técnica e inclusão social e produtiva. Entre as ações, destaca-se o apoio à Inclusão Produtiva, com repasse de R$ 2,4 mil por  família. Já estão sendo beneficiadas 6 mil famílias em 69 municípios. No Plano Safra 2013/2014, o público atendido foi ampliado: são mais de 6.500 famílias,sendo 3 mil indígenas, com investimento de R$ 15,6 milhões, além do investimento em assistência técnica.

Segunda Água.

Voltado ao atendimento de famílias beneficiárias do Programa Inclusão Produtiva, com investimento de R$ 10 mil por família, o programa visa garantir água para produção e prevê a construção de açudes, cisternas, viveiros de piscicultura e sistemas de irrigação. A execução é uma parceria da SDR com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Estão previstos no Plano Safra 2013/2014, R$ 26,2 milhões para atender 2.700 famílias.

 

Programa Aquisição de Alimentos – PAA.

Nesta edição do Plano Safra, está prevista a liberação de R$ 10 milhões do MDS e a adesão de 50 municípios ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que visa promover o acesso das populações a alimentos de qualidade, em quantidade e regularidade necessárias, e a inclusão social e econômica no campo, através do fortalecimento da agricultura familiar, promovendo o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos.

 

Garantia Safra.

Com execução da SDR e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), objetiva atingir 10 mil agricultores, divididos entre agricultores familiares em situação de pobreza em municípios atingidos pela estiagem. Neste Plano Safra, o Governo do Estado está disponibilizando R$ 1,1 milhão a esses agricultores.

Programa de Apoio aos Agricultores Familiares e Camponeses.

 

O Plano Safra 2013/2014 prevê a destinação de mais R$ 50 milhões para o Programa, com recursos do BNDES e contapartida do Governo do Estado, sendo parte do recurso a ser viabilizada via Fundo Social. O programa, construído especialmente com a Via Campesina, prevê financiamento subsidiado a projetos de produção, industrialização, produção de insumos, logística e comercialização, visando o auto-consumo, a venda de produtos para os programas governamentais e diretamente a consumidores.

Titulação de Terras a Agricultores Reassentados.

Existem, no Estado, aproximadamente 800 famílias de agricultores familiares reassentadas, desalojadas de áreas indígenas e da Barragem de Dona Francisca, que ainda não possuem título de propriedade. O Governo do Estado, através da SDR, está se comprometendo em realizar a titulação das terras. Em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) será realizado o georreferenciamento das propriedades. Os valores devidos ao Estado por parte dos agricultores terão 97% de subsídio, garantido através de Decreto assinado pelo governador.

Homenagem aos Colonos e Motoristas

SEMINARIO DE EDUCAÇÃO NO CAMPO É REALIZADO PELA FETAG

Fetag dá pontapé inicial para discutir educação no RS

 

O auditório da Fetag ficou lotado hoje (13) quando recebeu mais de 400 pessoas que participaram do Seminário de Educação do Campo promovido pela Federação. O tema geral foi A Concepção de Educação do Campo e Política de Incentivo às Escolas Comunitárias: demandas aos gestores públicos do Legislativo e Executivo do RS. Conforme Inque Schneider, diretora da Fetag e responsável pela área de educação, o seminário foi avaliado como um pontapé inicial para discutir com o governo do Estado, em especial a Secretaria da Educação, a educação do campo. O presidente da Contag, Alberto Broch, e o secretário Nacional de Políticas Sociais, José Wilson de Sousa Gonçalves, também participaram das atividades. 
Inque conta que foi possível sentir essa abertura por parte de Milton Viário, representante do governador, bem como pelo secretário de Educação, José Clóvis de Azevedo. “Nós vamos cobrar se o governo não nos solicitar para participar da construção desse novo trabalho, que é possível realizar na educação do campo no Rio Grande do Sul”, advertiu. 
A dirigente não tem dúvidas de que a Fetag sai fortalecida por ter produzido esse importante evento, as Secretarias Municipais de Educação, as coordenadorias regionais, as Casas Familiares Rurais e as Escolas Agrícolas. “Estamos felizes porque acreditamos na educação e que este seminário traga frutos para o homem, para a mulher e ao jovem que lá no campo possam ficar e se sentirem felizes”, justifica. 
Termo de cooperação
O presidente da Fetag, Elton Weber, e o presidente do Senar no Rio Grande do Sul, Gilmar Tietböhl, assinaram um termo de cooperação no valor de R$ 250 mil como forma de incentivo à formação do campo, através das escolas comunitárias que adotam a pedagogia da alternância – Centros Familiares de Formação por Alternância (Ceffa`s) e Escolas Familiares Agrícolas (Efa`s).  
Inclusão digital
Um termo de doação de 300 computadores para a Fetag, numa parceria com a Secretaria de Comunicação Social do Estado, foi assinado durante o seminário. A 1ª secretária e coordenadora de Jovens da Fetag, Josiane Einloft, lembrou que essa é uma reivindicação da 3ª Marcha da Juventude Rural, realizada em julho de 2012, e vai viabilizar a inclusão digital no meio rural através de telecentros. 
O vice-presidente de Agronegócio do Banco do Brasil, Osmar Dias, assinou o termo, pois o BB é parceiro na doação de 100 computadores. O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Arroio do Tigre foi o primeiro a receber. Em seguida irão para quatro Casas Familiares Rurais e os STR`s de Santo Cristo, Catuípe, Jaguari e Santo Antônio das Missões. Josiane disse que serão 13 máquinas por regional sindical da Fetag.   
Mais informações: Inque Schneider (51) 9325-0155
Assessoria de Imprensa – 13/06/2013

PNHR - Reformas e casas novas

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Candelaria esta na fase final da elaboração dos projetos do Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR, projetos de melhorias, reformas, acabamento e ampliações. Nos proximos dias será entregue a documentação na Caixa Economica Federal para analise e posteriormente contratação.  O projeto prevê a liberação de ate R$: 17.200,00 reais na forma de subsidio dentro do GI, com renda ate R$: 15.000,00 na Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP, deste valor o beneficiarios devolverá 4% a titulo de pagamento ao Governo Federal.

Atualmente são mais de cem projetos que estão sendo elaborados e devem ser finalizados e posteriormente encaminhados para analise na Caixa Economica Federal nos proximos dias.

 

Alem das melhorias tambem estão abertas as inscrições para associados interessados em fazer casas novas. Atualmente o Programa prevê a liberação do valor de R$: 28.500,00 de subsidio, sendo que deste valor o beneficiario devolve ao Governo 4%, o restante é  subsidiado, ou seja, o beneficiario não precisa devolver, isto no GI com renda de ate R$: 15.000,00 mil na DAP.

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS REALIZA GRANDE ASSEMBLEIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Candelaria realizou nesta sexta-feira dia 31 de maio de 2013 sua Assembleia de Prestação de Contas referente ao ano de 2012.

A Assembleia foi realizada na sede do CTG Sentinela dos Pampas de Candelaria e teve grande participação dos associados e ao meio dia foi servido almoço.

Associados presente na assembleia.

 

Deputado Estadual Heitor Schuch em seu pronunciamento na assembleia.

 Presidente da Fetag Elton Weber se fez presente na assembleia do sindicato.

 

Associados do sindicato prestando atenção nas apresentações do relatorio de Receitas e Despesas e Realtorio de atividades de 2012.

 

Após o encerramento da Assembleia os associados puderam saborear um gostoso carreteiro feito num panelão, onde foram servidos os mais de 250 almoços aos presentes, almoço este que foi cortesia do sindicato aos associados em dia com as obrigações sociais. Todos aprovaram o cardapio e o sabor, lembrando que o carreteiro ficou sob responsabilidade do Renato, vice-presidente do STR de Cachoeira do Sul.

Associados servindo o carreteiro.

 

Na foto abaixo o pessoal pode conferir o visual do carreteiro feito pelo REnato no CTG Sentinela dos Pampas na ultima sexta-feira dia 31 de maio para a assembleia do sindicato dos Trabalhadores Rurais de Candelaria.

 



 



SINDICATO CONVOCA PARA ASSEMBLEIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

O SINDICATO DOS TRABAÇHADORES RURAIS DE CANDELARIA CONVOCA SEUS ASSOCIADOS EM DIA PARA A ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO DE 2012, CONFORME EDITAL ABAIXO.

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

 

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Candelária/RS, por seu Presidente, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social da Entidade, convoca os associados e associadas em dia com suas obrigações sociais, para as Assembléias Gerais que se realizarão no dia 31 de maio de 2013, tendo como local o Centro de Tradições Gauchas Sentinela dos Pampas/RS, cita à Rua Gaspar Silveira Martins, n°358, Bairro Rincão Comprido, nesta cidade de Candelária/RS, assim discriminadas:

 

Assembléia Geral Ordinária

 

         1ª Convocação: 08:30horas              2ª Convocação: 09:00 horas

 

         Ordem do dia

1.- Leitura, discussão e votação da ata da Assembléia Anterior;

2.- Apresentação, discussão e aprovação do Relatório de Receitas e Despesas de 2012

3.- Parecer do Conselho Fiscal;

4.- Apresentação do relatório de atividades 2012.

 

Assembléia Geral Extraordinária

 

       Ordem do dia

1.- Assuntos Gerais;

2.- Sorteio da premiação do primeiro semestre 2013.

 

 

                                    

Candelária/RS, 06 de maio de 2013.

 

 

                                                        Juarez da Rosa Candido

                                                                  Presidente.

 

 

Obs.: O horário limite para o associado ter direito à participar do almoço e da premiação será as 10:00 horas.

 

 

 

CONTAG negocia reivindicações na área da saúde

A negociação das reivindicações na área da saúde aconteceu na tarde desta quinta-feira, 16 de maio, entre a delegação da CONTAG e o Ministério da Saúde. Foram negociados 11 pontos da pauta e identificados alguns avanços. Mas, as negociações continuam. O grupo da CONTAG foi composto pelo secretário de Políticas Sociais, José Wilson, pela secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais, Alessandra Lunas, pela assessoria e por dirigentes das FETAGs. Pelo Ministério estavam presentes o ministro Alexandre Padilha e toda a sua equipe. A negociação foi feita ponto a ponto e o Ministério já fez alguns encaminhamentos. No entanto, vários pontos permanecerão em debate. A CONTAG adiantou que os pontos que não forem atendidos serão novamente reivindicados. Seguem os 11 pontos negociados: - Aproveitar os espaços da 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário e o Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) para debater a saúde das populações do campo: Sobre esse ponto, o ministro acenou positivamente para essa possibilidade. - Estruturação da rede pública de saúde nos municípios com até 50 mil habitantes: A CONTAG reclamou do déficit e precariedade das unidades de saúde nessas regiões. O ministro informou que está em andamento uma série de reformas nas unidades de saúde e de ações também nas UPAs e CERESTs. “O grande problema está na quantidade de médicos para atendimento”, reconheceu Padilha. Ele solicitou à sua equipe o envio da lista das obras e a localização das mesmas à CONTAG. Foi informado que estão em andamento 8.500 obras, onde estão sendo investidos mais de R$ 1 bilhão. No site do MS também é possível acompanhar essas obras. José Wilson aproveitou para falar da necessidade de monitorar a execução das mesmas. “Também enfrentamos problemas com municípios que recebem os recursos do Ministério da Saúde e não aplicam. É preciso fazer esse monitoramento", disse o dirigente da CONTAG. - Divulgação da adesão e monitoramento pela CIT dos planos estaduais de vigilância às populações expostas aos agrotóxicos: O MS informou que somente seis estados já estão pactuados e homologados na CIT e que alguns estão trabalhando os seus planos sem pactuar. Quanto à essa questão, José Wilson disse que é importante que o Ministério faça essa divulgação até para mostrar que o governo não está omisso. Afinal, existem muitos casos graves, como o que aconteceu recentemente em Goiás com a pulverização aérea, atingindo crianças, educadores e funcionários de uma escola pública. Ainda sobre o uso indiscriminado de agrotóxicos, Alessandra Lunas informou que na última REAF Mercosul, realizada nessa semana, houve um intenso debate sobre a necessidade de haver alguma pactuação sobre o controle da exportação dos agrotóxicos. - Inclusão do protetor solar na farmácia básica com critérios de distribuição que assegurem o acesso aos trabalhadores rurais: Essa é uma reivindicação desde 2011 que ainda não foi atendida. A proposta do ministério é promover uma pesquisa sobre incidência de câncer de pele nos trabalhadores(as) rurais envolvendo o Inca e a Fiocruz. A partir disso, seria possível, na visão do MS, trabalhar uma política global de prevenção a essa doença. O ministro se comprometeu em ver a possibilidade de viabilizar a produção de protetores solares genéricos. No entanto, recomendou o uso de camisa de manga comprida e de chapéu como mais um instrumento de prevenção. - Política de valorização e interiorização dos profissionais da saúde em municípios com até 50 mil habitantes e baixo IDH: O ministro disse que só será possível ocupar todas as vagas no interior se os filhos e filhas de agricultores familiares entrarem nas universidades. “É preciso garantir o acesso desse público às vagas de Medicina”, defendeu. Padilha informou que já existe a discussão desse tipo de cota com o Ministério da Educação. “A decisão de importar médicos de outros países é apenas uma medida provisória até conseguirmos resolver esse problema de poucos interessados em trabalhar no interior. Temos que quebrar esse corporativismo médico e trazer os filhos de agricultores e também de trabalhadores urbanos para as faculdades de Medicina.” - Incentivo às práticas integrativas: José Wilson explicou que é preciso inserir as práticas culturais da população rural, que têm dado resultado positivo, na saúde pública. No entanto, disse que atualmente não há essa orientação. O MS informou que já existem algumas iniciativas de pesquisa e entrevistas para monitorar e usar essas práticas locais. São 3.000 equipes em atuação. O ministério se comprometeu a enviar estas informações para a CONTAG. - Autonomia política e financeira dos Conselhos de Saúde para a realização de capacitação de conselheiros usuários, em especial do campo: Foi informado à delegação da CONTAG que já existe um convênio com Fiocruz, com meta inicial de capacitação para 6 mil pessoas, entre agentes de saúde e conselheiros. O MS solicitou a elaboração de um projeto para viabilizar a capacitação dos rurais, prevendo parcerias com universidades e a própria Fiocruz. - Ampliação e garantia de acesso dos idosos rurais a medicamentos, exames e consultas especializadas: Os idosos e idosas rurais enquadram-se em uma faixa vulnerável na população rural. O problema é que muitas dessas pessoas não encontram os medicamentos na rede pública. O ministério informou que existe no Brasil uma rede de 20 mil farmácias. A CONTAG receberá a lista completa dessa rede e dos medicamentos disponíveis. Também ficou acordado que a CONTAG encaminhará ao Conselho Nacional de Saúde os problemas identificados. É importante informar que qualquer denúncia pode ser feita pelo Disque Saúde, número 136. - Manutenção dos idosos no programa Olhar Brasil: A CONTAG foi informada em reunião com a equipe técnica do MS, em outra ocasião, que o programa Olhar Brasil está passando por uma reformulação e que passará a atender apenas a juventude. Foi reivindicado que as pessoas idosas rurais continuem no público beneficiado. A Confederação aproveitou a oportunidade para reconhecer o sucesso do programa Brasil Sorridente. Em seguida, o ministério elogiou o fato de a CONTAG sempre inserir a questão do envelhecimento na pauta. - Controle social e gestão participativa nas ações de saneamento básico rural: “É importante que a política de saneamento trabalhada pela FUNASA tenha o recorte rural. Além da construção e implementação dessa política com ações integradas, tem que haver um monitoramento a partir do controle social. Nós estamos totalmente excluídos dessa participação”, afirmou José Wilson. O MS informou que a execução do Plansab está atrasado, mas o governo priorizou as ações na região do Semiárido. Saiu a proposta de aprofundar esse debate com o envolvimento de outros movimentos sociais em seis oficinas regionais e uma nacional e de construção de uma agenda de gestão participativa. O MS assumiu que existe uma demanda maior que o orçamento. - Financiamento adequado para o SUS, com disponibilização de 10% da receita bruta corrente da União: José Wilson vê com preocupação o fato de a presidenta Dilma Rousseff só defender o aumento de recursos para a educação. “A saúde também é importante para a população”, defendeu o dirigente. O MS elogiou a iniciativa do Movimento Saúde + 10 e disse que o governo aumentou os recursos para a saúde nesse ano.

FONTE: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi