COMITIVA GAUCHA PRESENTE NO GRITO DA TERRA BRASIL

Cento e dez lideranças ligadas à Fetag-RS participam, em Brasília, no dia 30 de maio, do 18º Grito da Terra Brasil. Elas se juntarão às demais delegações de 26 Federações, que sairão da sede da Contag em direção à Esplanada dos Ministérios. A presidente Dilma Roussef vai receber, à tarde, o presidente da Contag, Alberto Broch, juntamente com os demais presidentes das Federações, para entregar as respostas do pleito dos trabalhadores rurais. Amanhã (29), às 9h, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e Gilberto Carvalho, assessor da presidência, recebem os diretores da Contag para fazer um balanço das respostas.
A manifestação pela pauta do Grito tem como pontos centrais o desenvolvimento rural com distribuição de renda e riqueza e o enfrentamento às desigualdades; a garantia e a ampliação dos direitos sociais e culturais com qualidade de vida no campo e nas florestas; a participação e controle democrático e organização sindical e; o orçamento público, além das pautas regionais.
A pauta do Grito da Terra Brasil é ampla e reúne reivindicações relativas às políticas agrícolas (assistência técnica, crédito), à reforma agrária (desapropriação de terras e criação e manutenção de assentamentos), às questões salariais (cumprimento e ampliação das leis trabalhistas) e às políticas sociais (saúde, previdência, educação e assistência social). A mobilização também defende os interesses das mulheres trabalhadoras rurais e da juventude rural.
Ainda na terça, a delegação gaúcha vai se concentrar defronte à Catedral Metropolitana de Nossa Senhora Aparecida, onde serão definidos grupos para visitas aos deputados na Câmara Federal. Perto dali, o presidente da Fetag, Elton Weber, segue com as audiências nos ministérios tratando da pauta específica do GTB estadual que, por enquanto, teve sua mobilização adiada.

Fetag luta para sensibilizar governo em decorrência da seca

 Um dia antes das manifestações da 18ª edição do Grito da Terra Brasil, o presidente da Fetag, Elton Weber, juntamente com a delegação gaúcha, esteve no Ministério da Fazenda para entregar documento que pede o apoio do governo para enfrentar a grave situação dos agricultores familiares em 372 municípios, que decretaram situação de emergência em decorrência da estiagem.
A Fetag quer uma linha de crédito emergencial no valor de  R$ 10 mil, com bônus de adimplência de 50%, voltado para manutenção familiar e investimentos em infraestrutura de irrigação e armazenamento de água; bônus de adimplência de 50% para pagamento do custeio pecuário vincendo em 2012, já que não possui amparo do Proagro ou Seguro Agrícola e a prorrogação do pagamento da parcela de R$ 500,00 do crédito emergencial, que também vence neste ano.
À tarde, a comitiva, reforçada pelo deputado Heitor Schuch, esteve na Câmara dos Deputados, junto à bancada gaúcha, e depois com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e, ainda, no Senado. Antes de falar sobre a estiagem, Pepe fez questão de ressaltar o trabalho da Fetag e de seu presidente em relação ao avanço do Novo Código Florestal. Quanto à seca, o ministro diz que é favorável às reivindicações, mas acentuou que não depende apenas dele. Weber enfatizou que a seca continua assolando dezenas de municípios, comprometendo, inclusive, o abastecimento de água para consumo humano, bem como a implantação das culturas de inverno e pastagens.
Ao mesmo tempo, a CONAB aponta perdas de 31,2% no feijão, 13,1% no arroz, 39,8% no milho e 43,8% na soja, totalizando uma redução de 7,09 milhões de toneladas de grãos na safra 2011/2012 comparada à safra anterior. O dirigente disse que os dados não representam apenas a perda de bilhões de reais na economia gaúcha, mas, principalmente, compromete a renda dos agricultores. “Até agora não tivemos nenhuma sinalização concreta em relação a tais pleitos. O agricultor precisa de medidas que amenizem os prejuízos com a estiagem e garanta a manutenção no campo, produzindo alimentos e colaborando para a soberania alimentar da nação”, justifica.

Grito da Terra Brasil 2012

CONTAG reconhece avanços na resposta à pauta do GTB, mas reforma agrária novamente não entra na agenda do governo 30/05/2012

Em audiência no final da tarde desta quarta-feira (30 de maio), o governo federal anunciou as respostas à pauta de reivindicações do 18º Grito da Terra Brasil, que reuniu 138 itens. Serão disponibilizados R$ 18 bilhões para o Plano-Safra 2012-2013 da agricultura familiar. Já a política de reforma agrária, novamente não está entre as prioridades do Governo Dilma. Os ministros do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, recepcionaram a diretoria da CONTAG e os presidentes e secretários das 27 Federações de Trabalhadores na Agricultura (FETAGs), e dirigentes da CUT e CTB, e deram início à audiência sem a presença da presidenta Dilma, que compareceu já no final do encontro. O ministro Pepe anunciou medidas e números destinados às demandas de agrícola e agrária. Para obtenção de terras, foi criado um cronograma para a liberação de R$ 706,5 milhões. Deste total, já foram liberados R$ 244 milhões, sendo R$ 200 milhões para Título da Dívida Agrária (TDA) e R$ 44 milhões para benfeitorias. Sobre a habitação rural, haverá mudança no crédito de instalação para que essa política saia dessa linha e entre no Minha Casa Minha Vida, que tem subsídio bem superior. Para a assistência técnica, serão destinados R$ 300 milhões para ATER e ATES a partir de descontingenciamento. Pepe adianta à comissão da CONTAG alguns números do Plano-Safra da Agricultura Familiar, que ainda será lançado em junho. Foi anunciada a ampliação de R$ 16 bilhões para R$ 18 bilhões para custeio e investimento. O governo ampliou o teto para o crédito de custeio de R$ 50 mil para R$ 80 mil. Já no Pronaf Semiárido, o limite passará de R$ 12 mil para R$ 18 mil. O MDA pretende criar três grupos de trabalho (GTs) com a participação da CONTAG para definir uma metodologia no âmbito do Programa de Garantia de Preços Mínimos (PGPM); discutir a tributação que envolve a agricultura familiar; e aperfeiçoar o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). “Além dos R$ 18 bilhões, fizemos outras quantificações para a agricultura familiar, como R$ 411 milhões para o Garantia-Safra e R$ 1,1 bilhão para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por exemplo. Está estimado um montante de R$ 22,2 bilhões para a agricultura familiar”, anuncia Pepe. Mais respostas – O ministro Gilberto Carvalho informou os outros pontos já definidos pelo governo. Quanto às demandas encaminhadas ao Ministério do Trabalho e Emprego, foi assegurado que a CONTAG poderá acompanhar todos os processos de pedido de registro sindical e que serão tomadas algumas iniciativas para impedir a concessão do mesmo às entidades que não cumprirem os requisitos exigidos. Atendendo à pauta dos assalariados e assalariadas rurais, será assinada nesta quinta-feira (31 de maio) uma portaria interministerial que criará um GT para construir a Política Nacional dos Assalariados e Assalariadas Rurais. Também será publicada outra portaria sobre a adesão do Brasil à campanha do Ano Internacional da Agricultura Familiar. Na política de saúde, foi anunciada a construção de mais de 1.000 Unidades de Pesquisa em Saúde (UPS) em cidades com mais de 40% de população rural. “Estamos vendo a possibilidade de contratar médicos estrangeiros para ajudar a suprir a demanda nacional”, revela Carvalho. Quanto à pauta da educação, o governo iniciará um diálogo com a CONTAG para colocar o Pronacampo em prática. No âmbito do meio ambiente, foi anunciada a ampliação do Bolsa-Verde para R$ 44 milhões, o que atenderá a 50 mil famílias. Avaliação – O presidente da CONTAG, Alberto Broch, disse que a expectativa dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais em receber respostas concretas à pauta do GTB é muito grande. No entanto, o dirigente assume que ainda é cedo para fazer uma avaliação das respostas apresentadas pelo governo. “Algumas medidas e números anunciados são importantes e significativos. Mas, as respostas para a política de reforma agrária estão muito tímidas. Afinal, temos milhares de famílias aguardando o seu pedaço de terra”, destaca Broch. O sindicalista completa que também faltou uma resposta sobre a regularização fundiária, o licenciamento ambiental, a atualização dos índices de produtividade rural e as dívidas dos beneficiários do PNCF. “Reconhecemos avanços importantes, mas não podemos dizer que tudo foi respondido. A nossa luta continua”, avalia o presidente da CONTAG. Já no final da audiência, a presidenta Dilma chegou para anunciar que os R$ 18 bilhões para o Plano-Safra poderão ser incrementados caso haja necessidade. Sobre desapropriações para a reforma agrária, ela informou que não serão autorizados projetos que ultrapassem R$ 120 mil por família. “Nesse ano, a minha prioridade será a assistência técnica. Essa será a minha obsessão”, revela a presidenta.

Fonte: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi

Juventude comemora avanços no GTB 2012

Conquista da juventude do campo possibilita sucessão rural 29/05/2012

Acaba de ser aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PLP) 362/2006, que trata da compra de terra entre herdeiros pelo Crédito Fundiário. O objetivo do PLP é tentar solucionar o problema das dívidas da juventude rural, seus prazos, redução de juros, entre outros. Para a secretária de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da CONTAG, Elenice Anastácio, este é um momento de grande importância para a luta dos jovens. “Essa é a principal conquista da nossa pauta para o Grito da Terra deste ano. A aprovação deste Projeto de Lei é uma pauta histórica para nós, estamos na luta por ela desde 2006. Este será um instrumento que vai possibilitar a permanência dos jovens no campo e garantir a sucessão rural”, afirmou Elenice.

Pauta do Grito da Terra - Estiagem

Um dia antes das manifestações da 18ª edição do Grito da Terra Brasil, o presidente da Fetag, Elton Weber, juntamente com a delegação gaúcha, esteve no Ministério da Fazenda para entregar documento que pede o apoio do governo para enfrentar a grave situação dos agricultores familiares em 372 municípios, que decretaram situação de emergência em decorrência da estiagem.

A Fetag quer uma linha de crédito emergencial no valor de R$ 10 mil, com bônus de adimplência de 50%, voltado para manutenção familiar e investimentos em infraestrutura de irrigação e armazenamento de água; bônus de adimplência de 50% para pagamento do custeio pecuário vincendo em 2012, já que não possui amparo do Proagro ou Seguro Agrícola e a prorrogação do pagamento da parcela de R$ 500,00 do crédito emergencial, que também vence neste ano.

À tarde, a comitiva, reforçada pelo deputado Heitor Schuch, esteve na Câmara dos Deputados, junto à bancada gaúcha, e depois com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e, ainda, no Senado. Antes de falar sobre a estiagem, Pepe fez questão de ressaltar o trabalho da Fetag e de seu presidente em relação ao avanço do Novo Código Florestal. Quanto à seca, o ministro diz que é favorável às reivindicações, mas acentuou que não depende apenas dele. Weber enfatizou que a seca continua assolando dezenas de municípios, comprometendo, inclusive, o abastecimento de água para consumo humano, bem como a implantação das culturas de inverno e pastagens.

Ao mesmo tempo, a CONAB aponta perdas de 31,2% no feijão, 13,1% no arroz, 39,8% no milho e 43,8% na soja, totalizando uma redução de 7,09 milhões de toneladas de grãos na safra 2011/2012 comparada à safra anterior. O dirigente disse que os dados não representam apenas a perda de bilhões de reais na economia gaúcha, mas, principalmente, compromete a renda dos agricultores. “Até agora não tivemos nenhuma sinalização concreta em relação a tais pleitos. O agricultor precisa de medidas que amenizem os prejuízos com a estiagem e garanta a manutenção no campo, produzindo alimentos e colaborando para a soberania alimentar da nação”, justifica.

PEDIDO DE MILHO TROCA-TROCA SAFRA 2012/2013

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais esta fazendo os pedidos da semente de milho do Programa Troca-troca para a safra 2012/2013. Os associados interessados em fazer seu pedido de semente devem procurar o sindicato ate o proximo dia 31 de maio de 2012 e devem estar em dia com seus direitos e obrigações sociais.

Cada associado pode fazer o pedido de 3 sacas de semente(20 kg ou 60.000 mil sementes) por CPF.

Lembramos que para a safra 2012/2013 o programa Troca-troca não diponibilizará as variedades "bt" (geneticamente modificadas), resistente a lagarta do cartucho, conforme deliberação do Conselho do Feaper.

O sindicato lembra a todos que somente será feito pedido para aqueles que compareceram no sindicato ate a data do dia 31 de maio para confirmar seu pedido.