CONTAG negocia reivindicações na área da saúde

A negociação das reivindicações na área da saúde aconteceu na tarde desta quinta-feira, 16 de maio, entre a delegação da CONTAG e o Ministério da Saúde. Foram negociados 11 pontos da pauta e identificados alguns avanços. Mas, as negociações continuam. O grupo da CONTAG foi composto pelo secretário de Políticas Sociais, José Wilson, pela secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais, Alessandra Lunas, pela assessoria e por dirigentes das FETAGs. Pelo Ministério estavam presentes o ministro Alexandre Padilha e toda a sua equipe. A negociação foi feita ponto a ponto e o Ministério já fez alguns encaminhamentos. No entanto, vários pontos permanecerão em debate. A CONTAG adiantou que os pontos que não forem atendidos serão novamente reivindicados. Seguem os 11 pontos negociados: - Aproveitar os espaços da 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário e o Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) para debater a saúde das populações do campo: Sobre esse ponto, o ministro acenou positivamente para essa possibilidade. - Estruturação da rede pública de saúde nos municípios com até 50 mil habitantes: A CONTAG reclamou do déficit e precariedade das unidades de saúde nessas regiões. O ministro informou que está em andamento uma série de reformas nas unidades de saúde e de ações também nas UPAs e CERESTs. “O grande problema está na quantidade de médicos para atendimento”, reconheceu Padilha. Ele solicitou à sua equipe o envio da lista das obras e a localização das mesmas à CONTAG. Foi informado que estão em andamento 8.500 obras, onde estão sendo investidos mais de R$ 1 bilhão. No site do MS também é possível acompanhar essas obras. José Wilson aproveitou para falar da necessidade de monitorar a execução das mesmas. “Também enfrentamos problemas com municípios que recebem os recursos do Ministério da Saúde e não aplicam. É preciso fazer esse monitoramento", disse o dirigente da CONTAG. - Divulgação da adesão e monitoramento pela CIT dos planos estaduais de vigilância às populações expostas aos agrotóxicos: O MS informou que somente seis estados já estão pactuados e homologados na CIT e que alguns estão trabalhando os seus planos sem pactuar. Quanto à essa questão, José Wilson disse que é importante que o Ministério faça essa divulgação até para mostrar que o governo não está omisso. Afinal, existem muitos casos graves, como o que aconteceu recentemente em Goiás com a pulverização aérea, atingindo crianças, educadores e funcionários de uma escola pública. Ainda sobre o uso indiscriminado de agrotóxicos, Alessandra Lunas informou que na última REAF Mercosul, realizada nessa semana, houve um intenso debate sobre a necessidade de haver alguma pactuação sobre o controle da exportação dos agrotóxicos. - Inclusão do protetor solar na farmácia básica com critérios de distribuição que assegurem o acesso aos trabalhadores rurais: Essa é uma reivindicação desde 2011 que ainda não foi atendida. A proposta do ministério é promover uma pesquisa sobre incidência de câncer de pele nos trabalhadores(as) rurais envolvendo o Inca e a Fiocruz. A partir disso, seria possível, na visão do MS, trabalhar uma política global de prevenção a essa doença. O ministro se comprometeu em ver a possibilidade de viabilizar a produção de protetores solares genéricos. No entanto, recomendou o uso de camisa de manga comprida e de chapéu como mais um instrumento de prevenção. - Política de valorização e interiorização dos profissionais da saúde em municípios com até 50 mil habitantes e baixo IDH: O ministro disse que só será possível ocupar todas as vagas no interior se os filhos e filhas de agricultores familiares entrarem nas universidades. “É preciso garantir o acesso desse público às vagas de Medicina”, defendeu. Padilha informou que já existe a discussão desse tipo de cota com o Ministério da Educação. “A decisão de importar médicos de outros países é apenas uma medida provisória até conseguirmos resolver esse problema de poucos interessados em trabalhar no interior. Temos que quebrar esse corporativismo médico e trazer os filhos de agricultores e também de trabalhadores urbanos para as faculdades de Medicina.” - Incentivo às práticas integrativas: José Wilson explicou que é preciso inserir as práticas culturais da população rural, que têm dado resultado positivo, na saúde pública. No entanto, disse que atualmente não há essa orientação. O MS informou que já existem algumas iniciativas de pesquisa e entrevistas para monitorar e usar essas práticas locais. São 3.000 equipes em atuação. O ministério se comprometeu a enviar estas informações para a CONTAG. - Autonomia política e financeira dos Conselhos de Saúde para a realização de capacitação de conselheiros usuários, em especial do campo: Foi informado à delegação da CONTAG que já existe um convênio com Fiocruz, com meta inicial de capacitação para 6 mil pessoas, entre agentes de saúde e conselheiros. O MS solicitou a elaboração de um projeto para viabilizar a capacitação dos rurais, prevendo parcerias com universidades e a própria Fiocruz. - Ampliação e garantia de acesso dos idosos rurais a medicamentos, exames e consultas especializadas: Os idosos e idosas rurais enquadram-se em uma faixa vulnerável na população rural. O problema é que muitas dessas pessoas não encontram os medicamentos na rede pública. O ministério informou que existe no Brasil uma rede de 20 mil farmácias. A CONTAG receberá a lista completa dessa rede e dos medicamentos disponíveis. Também ficou acordado que a CONTAG encaminhará ao Conselho Nacional de Saúde os problemas identificados. É importante informar que qualquer denúncia pode ser feita pelo Disque Saúde, número 136. - Manutenção dos idosos no programa Olhar Brasil: A CONTAG foi informada em reunião com a equipe técnica do MS, em outra ocasião, que o programa Olhar Brasil está passando por uma reformulação e que passará a atender apenas a juventude. Foi reivindicado que as pessoas idosas rurais continuem no público beneficiado. A Confederação aproveitou a oportunidade para reconhecer o sucesso do programa Brasil Sorridente. Em seguida, o ministério elogiou o fato de a CONTAG sempre inserir a questão do envelhecimento na pauta. - Controle social e gestão participativa nas ações de saneamento básico rural: “É importante que a política de saneamento trabalhada pela FUNASA tenha o recorte rural. Além da construção e implementação dessa política com ações integradas, tem que haver um monitoramento a partir do controle social. Nós estamos totalmente excluídos dessa participação”, afirmou José Wilson. O MS informou que a execução do Plansab está atrasado, mas o governo priorizou as ações na região do Semiárido. Saiu a proposta de aprofundar esse debate com o envolvimento de outros movimentos sociais em seis oficinas regionais e uma nacional e de construção de uma agenda de gestão participativa. O MS assumiu que existe uma demanda maior que o orçamento. - Financiamento adequado para o SUS, com disponibilização de 10% da receita bruta corrente da União: José Wilson vê com preocupação o fato de a presidenta Dilma Rousseff só defender o aumento de recursos para a educação. “A saúde também é importante para a população”, defendeu o dirigente. O MS elogiou a iniciativa do Movimento Saúde + 10 e disse que o governo aumentou os recursos para a saúde nesse ano.

FONTE: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi

VARIAS REUNIÕES PARA DISCUTIR A PAUTA DO GRITO DA TERRA ACONTECERAM DURANTE A SEMANA EM BRASILIA

A CONTAG esteve em mais uma audiência de negociação da pauta do Grito da Terra Brasil 2013 (GTB) na tarde de hoje, 17, desta vez no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). O grupo da CONTAG, composto pelo secretário de Política Agrícola, David Wylkerson, pelo secretário do Meio Ambiente, Antoninho Rovaris, por assessores regionais  e dirigentes de diversas Federações e Sindicatos de Trabalhadores(as) na Agricultura filiados à Confederação, foi recebido pelo ministro Antônio Andrade e seus secretários, Neri Geller e Caio Rocha. A negociação tratou de determinados pontos da pauta do GTB 2013 relacionados à questões burocráticas e técnicas da agricultura familiar. Antoninho Rovaris começou a reunião contextualizando a CONTAG e o GTB, mobilização com 19 anos de história, e explicou as reivindicações constantes na pauta direcionadas ao MAPA. Uma delas é necessidade de uma melhor estruturação da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) para que ela atenda de forma mais satisfatória os cadastrados no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), uma política importante para os agricultores(as) familiares, e outras demandas de sua responsabilidade. A essa questão, o ministro reconheceu a importância e afirmou que o Ministério está atento. Já foi pedido concurso para reposição do quadro técnico por parte da CONAB, que aguarda autorização para realizá-lo. Outra questão abordada foi o Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA), que hoje acaba prejudicando os agricultores familiares com sua política, ao invés de proporcionar melhorias, e precisa ser revisto. Esta reivindicação já esteve em pautas de outros anos, e foi retomada neste. Caso não seja resolvida com celeridade, a CONTAG pretende levar o caso para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Diante do caso, o ministro Antônio respondeu:  “Precisamos resolver o problema aqui, não passar para a Anvisa.  Estamos empenhados, sabemos a situação, e vamos resolver esse problema. Não dá para resolver na velocidade que gostaríamos pois há momentos onde ocorre muita burocracia”. A relação dos agricultores familiares com o Programa de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) também foi abordada na audiência. “Nós precisamos que o MAPA nos ajude, junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e ao Ministério da Fazenda, para que criemos o PGPM para a agricultura familiar de maneira diferenciada”, pediu Antoninho, levantando a questão.  Outros pontos também foram apresentados na conversa, como a intenção do uso de energia renovável nas propriedades rurais e alteração de medidas para produtores artesanais de vinhos.

FONTE: Imprensa CONTAG - Gabriella Avila

19º GRITO DA TERRA BRASIL

Cartaz 19º GTB Nacional

Na manhã desta sexta-feira, dia 17, um grande grupo da CONTAG se reuniu com o ministro Pepe Vargas e sua equipe executiva, na sede do INCRA, em Brasília.  Esta foi a terceira reunião com o ministro, neste processo de audiências do Grito da Terra 2013, e sua pauta foi a resposta dos pontos de pauta apresentados nas reuniões anteriores. Grande parte da diretoria da CONTAG e dirigentes das Federações e Sindicatos de Trabalhadores(as) Rurais que estão participando desse processo de negociações com o governo, estiveram presentes para ouvir os encaminhamentos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

“A fala de hoje não é definitiva. Fecharemos todos os pontos até semana que vem, e eles serão apresentados no momento da resposta devolutiva do governo sobre a pauta do GTB. Ainda temos muitas das demandas em discussão no governo”, explicou o ministro Pepe no início da audiência.  A equipe executiva do MDA, das Secretarias de Agricultura Familiar (SAF), Desenvolvimento Territorial (SDT), Reordenamento Agrário (SRA), Políticas para Mulheres Rurais (DPMR)  falou sobre todos os encaminhamentos que estão sendo dados para os pontos que serão atendidos pelo governo. 

“A maior parte da pauta no âmbito agrícola possui aspectos muito burocráticos, estamos trabalhando isso em reuniões quase todos os dias para ver o que pode ser oferecido pelo governo”, disse o secretário executivo do MDA, Laudemir Muller. Os principais tópicos desta pasta giram em torno de aumento de recursos, investimentos em estruturas, diminuição dos juros, custeio, crédito e microcrédito, assistência técnica entre outros, e cada ponto foi respondido, a maioria deles ainda em processo de análise.

Sobre o crédito fundiário, o secretário da SRA, Adhemar Almeida, apresentou os números atuais de famílias já contempladas, falou dos objetivos fixados pelo governo. Explicou também como anda o trabalho com os pontos sobre renegociação de dívidas, possibilidade da geração de energia renovável para os agricultores(as) familiares e gratuidade do serviço de assistência técnica.  “Queremos construir uma assistência técnica pública e gratuita. Para isso, vamos continuar trabalhando pela gratuidade, apesar dos custos já serem bem baixos”, afirmou Adhemar.

A secretária da SDT, Andrea Butto, abordou os trabalhos já em progresso que possuem relação com as pautas da CONTAG, como Plano Safra Territorial, onde já há uma sistematização das demandas e especificidades de cada território, faixa de recursos para esses territórios e inclusão digital deles.

A agenda de jovens e mulheres também foi abordada pela equipe. Karla Hora, secretária da DPMR, adiantou sobre o que tem sido negociado acerca do Plano Nacional de  Agroecologia, melhorias no PRONAF Mulher e  monitoramento mais efetivo na assistência técnica para mulheres. Em políticas relacionadas a Jovens Rurais, a assessora especial para a Juventude, Ana Carolina Silva, citou o Grupo Interministerial para pensar o Plano Nacional de Sucessão na Agricultura Familiar, que está sendo pensado, a criação do uma Programa Nacional de Organização Produtiva, com diálogo com os instrumentos que já existem e os avanços pensados também para a ampliação da linha de crédito, da assistência técnica, e diálogo dentro da agroecologia.

“A reunião sinalizou alguns aspectos positivos, considerando a nossa demanda. Infelizmente, ainda não tivemos muitas respostas concretas. Mas, em termos gerais, avaliamos como uma reunião positiva, pois permitiu ampliar o debate com as Federações e diretoria da CONTAG e reforço das nossas reivindicações e de aspectos determinantes de nossa pauta”, avaliou  David Wylkerson, secretário de Política Agrícola.

Resposta completaO ministro Pepe Vargas afirmou o compromisso de concluir todas as respostas no dia da tradicional manifestação do GTB, que será realizada na próxima quarta-feira, dia 22. A presidenta Dilma participará deste momento, junto com o ministro Gilberto Carvalho, que ficou responsável, juntamente ao ministro Pepe, de coordenar as negociações com os ministérios durante o processo do GTB.

NOVA DIRETORIA DA CONTAG TOMOU POSSE NA ULTIMA SEXTA-FEIRA DIA 26 DE ABRIL

A nova diretoria da CONTAG, eleita para a gestão 2013-2017, foi empossada na noite de 26 de abril, em solenidade realizada na sede da Confederação, em Brasília. Todos reafirmaram o compromisso de continuar a luta por mais conquistas e por melhores condições de vida e trabalho para os trabalhadores e as trabalhadoras rurais de todo o país.

Logo no início da cerimônia, a diretoria que encerra o mandato foi homenageada pelo trabalho desenvolvido nos últimos quatro anos. Eles receberam uma mandala de presente, que é um símbolo universal, que representa equilíbrio e é uma arte do fazer coletivo.

Em seguida, houve a composição do palco com os 38 membros da nova diretoria para a gestão 2013-2017. E o secretário regional da UITA, Gerardo Iglesias, declarou empossada a diretoria da CONTAG. Depois desse momento, os novos diretores e diretoras leram juntos o termo de compromisso. Todos(as) se comprometeram a desempenhar o cargo defendendo entidades sindicais éticas, democráticas, autônomas, participativas, classistas e de luta, dentre outras práticas e princípios importantes que visam fortalecer o MSTTR e valorizar os trabalhadores e as trabalhadoras rurais de todo o país. “Nos comprometemos com as lutas da categoria trabalhadora rural e com a construção de um país justo, democrático e solidário”, disseram os novos(as) diretores(as) em um dos momentos do termo de compromisso.

Foto: Cesar Ramos

 

Por fim, Alberto Broch, presidente reeleito da CONTAG, fez um resgate da trajetória da CONTAG nesses 50 anos. “A nossa Confederação sempre foi protagonista na luta por melhores condições de vida e trabalho dos trabalhadores e trabalhadoras rurais de todo o país. Temos que zelar para que a entidade complete 100 anos com mais luta e compromisso com a categoria.” O dirigente lembrou de avanços importantes ao longo desse tempo, como a democracia interna ao eleger as diretorias da CONTAG e das FETAGs, a aprovação da paridade de gênero e a implementação das regionais da CONTAG. “Temos a consciência de que precisamos fazer muito mais. Com o movimento fortalecido enfrentaremos grandes desafios. O caminho que nos espera é muito árduo e duro. Para contrapor a esse modelo perverso, construímos o nosso PADRSS, que nos dá a direção para a construção de políticas públicas para que os nossos trabalhadores possam produzir, comercializar e viver com dignidade no campo.”

Foto: Cesar Ramos


PROGRAMA TROCA-TROCA DE SEMENTE DE MILHO TERÁ VARIEDADES TRANSGENICAS NA SAFRA 2013/2014

O Movimento Sindical dos Trabalhadores Rurais comemora a decisão do Conselho Administrativo do Feaper que, através de votação, aprovou a inclusão de sementes transgênicas no Programa Troca Troca de Milho para a safra 2013/2014. O pleito constava da pauta de reivindicações do Grito da Terra Brasil, entregue na segunda-feira (22) pela Fetag/RS ao governador Tarso Genro. “É uma medida acertada e uma questão de sobrevivência do programa, uma vez que os agricultores querem plantar a semente geneticamente modificada em função das vantagens em termos de produtividade e retorno financeiro”. “Assim como a soja, o milho transgênico já é uma realidade na agricultura brasileira e os produtores devem ter a liberdade de escolha pelo uso ou não da tecnologia ”.

O Troca Troca atende hoje 200 mil agricultores familiares no Rio Grande do Sul, que recebem até três sacas de 20 quilos, com subsídio de 28% bancados pelo Estado. Integram o Conselho do Feaper: Fetag, farsul, Famurs, Fecoagro, Ocergs, Coceargs, Fetraf, MPA, Ceasa, Emater, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Desenvolvimento Rural, Secretaria da Agricultura, Secretaria da Fazenda, Banrisul e Badesul.

PAGAMENTO DA SEMENTE DE MILHO DO PROGRAMA TROCA-TROCA ENCERRA DIA 30 DE ABRIL

O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS ESTA RECEBENDO O PAGAMENTO DE SEMENTE DE MILHO DO PROGRAMA TROCA-TROCA DE SEMENTES DO GOVERNO DO ESTADO.
O PRAZO PARA PAGAMENTO DA SEMENTE DE MILHO DO PROGRAMA TROCA-TROCA VAI ATE 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
O VALOR A SER PAGO É DE R$: 70,00 REAIS ATE O VENCIMENTO

PROGRAMA DE HABITAÇÃO DO MINHA CASA MINHA VIDA PASSA A TER CONTROLE DE QUALIDADE

A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E CAMARA BRASILEIRA DA INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL FIRMAM PARCERIA.

 

Objetivo é aprimorar o relacionamento entre as empresas da construção e os clientes dos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida

 

A Caixa Econômica Federal e a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) firmaram acordo de cooperação nesta quarta-feira (10), em Brasília. O objetivo é aprimorar o relacionamento entre as empresas da construção e os clientes dos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Além disso, a parceria vai permitir aos moradores o acesso a informações qualificadas, que promovam a ocupação adequada e o bom uso dos imóveis, assegurando maior vida útil das moradias. A assinatura faz parte das ações da estratégia “CAIXA de Olho na Qualidade do Programa Minha Casa Minha Vida”.

 

DE OLHO NA QUALIDADE:

 

A CAIXA anunciou em março o lançamento da estratégia “CAIXA de Olho na Qualidade", com foco em unidades produzidas no Minha Casa Minha Vida, que traz medidas para ampliar o atendimento aos beneficiários do Programa e acompanhar a qualidade das moradias pós ocupação. A iniciativa inclui, por exemplo, a criação de um canal exclusivo de comunicação com os clientes do Programa, por meio do telefone 0800-721-6268, onde os beneficiários podem tirar dúvidas, fazer reclamações, elogios ou sugestões para melhoria dos imóveis.

 

O beneficiário também conta com um canal exclusivo na internet. A CAIXA lançou o hotsite do Minha Casa Minha Vida, disponível no endereço eletrônico http://mcmv.caixa.gov.br. O site traz informações atualizadas, notícias, artigos, serviços ao cidadão e matérias diárias sobre o Programa. A página contém, ainda, boletins de rádio, acervo de fotos, vídeos, infográficos e depoimentos dos beneficiários.