segunda-feira, 20 de maio de 2013

VARIAS REUNIÕES PARA DISCUTIR A PAUTA DO GRITO DA TERRA ACONTECERAM DURANTE A SEMANA EM BRASILIA

A CONTAG esteve em mais uma audiência de negociação da pauta do Grito da Terra Brasil 2013 (GTB) na tarde de hoje, 17, desta vez no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). O grupo da CONTAG, composto pelo secretário de Política Agrícola, David Wylkerson, pelo secretário do Meio Ambiente, Antoninho Rovaris, por assessores regionais  e dirigentes de diversas Federações e Sindicatos de Trabalhadores(as) na Agricultura filiados à Confederação, foi recebido pelo ministro Antônio Andrade e seus secretários, Neri Geller e Caio Rocha.

A negociação tratou de determinados pontos da pauta do GTB 2013 relacionados à questões burocráticas e técnicas da agricultura familiar. Antoninho Rovaris começou a reunião contextualizando a CONTAG e o GTB, mobilização com 19 anos de história, e explicou as reivindicações constantes na pauta direcionadas ao MAPA.

Uma delas é necessidade de uma melhor estruturação da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) para que ela atenda de forma mais satisfatória os cadastrados no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), uma política importante para os agricultores(as) familiares, e outras demandas de sua responsabilidade. A essa questão, o ministro reconheceu a importância e afirmou que o Ministério está atento. Já foi pedido concurso para reposição do quadro técnico por parte da CONAB, que aguarda autorização para realizá-lo.

Outra questão abordada foi o Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA), que hoje acaba prejudicando os agricultores familiares com sua política, ao invés de proporcionar melhorias, e precisa ser revisto. Esta reivindicação já esteve em pautas de outros anos, e foi retomada neste. Caso não seja resolvida com celeridade, a CONTAG pretende levar o caso para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Diante do caso, o ministro Antônio respondeu:  “Precisamos resolver o problema aqui, não passar para a Anvisa.  Estamos empenhados, sabemos a situação, e vamos resolver esse problema. Não dá para resolver na velocidade que gostaríamos pois há momentos onde ocorre muita burocracia”.

A relação dos agricultores familiares com o Programa de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) também foi abordada na audiência. “Nós precisamos que o MAPA nos ajude, junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e ao Ministério da Fazenda, para que criemos o PGPM para a agricultura familiar de maneira diferenciada”, pediu Antoninho, levantando a questão. 

Outros pontos também foram apresentados na conversa, como a intenção do uso de energia renovável nas propriedades rurais e alteração de medidas para produtores artesanais de vinhos.

FONTE: Imprensa CONTAG - Gabriella Avila

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