No início da tarde de
sábado em Moscou, na Russia, a COP 6, a Conferência das Partes da
Convenção-Quadro para Controle do Tabaco (FCTC, na sigla em inglês),
ingressa em seus momentos finais. Enquanto nos corredores da área
externa ao ambiente das discussões os representantes da cadeia produtiva
aguardam, com paciência e sem arredar pé dos arredores do teatro de
operações, por assim dizer, de dentro da plenária acaba de chegar a
informação de que o documento oficial relacionado ao artigo 17 acaba de
ser aprovado.
Isso significa que toda a força-tarefa brasileira aqui presente obteve pleno sucesso, pois a redação prevê a participação efetiva dos produtores rurais de tabaco no processo de definição de políticas de diversificação, independente do país em que o debate ocorra. Para o campo, é um avanço impressionante e significativo em relação a edições anteriores da COP, em que a voz dos produtores jamais era admitida pois se entendia que eles tinham vinculo ou estavam ao lado da indústria. Era como se, na tomada de decisão sobre o futuro da sua atividade ou das suas economias, os agricultores não fossem ouvidos, tendo de acatar tão somente decisões ou determinações tomadas por outros agentes ou outras áreas.
Os membros da delegação brasileira salientam que, a partir de agora, a definição de quais entidades ou de quais representantes passarão a ter voz ativa na definição de políticas acontecera em âmbito de Brasil, com o governo, através de seus organismos, chamando especificamente e diretamente as entidades ou as organizações que representam os produtores de tabaco. Enquanto esse movimento efetivamente não ocorre, e nem poderia ocorrer por ora uma vez que recém o documento esta passando no foro internacional, que é a FCTC, qualquer pretensão ou qualquer afirmação é prematura e equivocada, lembrou um dos delegados.
É em âmbito de País, com o diálogo e a aproximação das lideranças,
certamente no ambiente da Comissão Nacional para Implementação da
Convenção-Quadro (Coniq) e ainda de órgãos como a Câmara Setorial da
Cadeia Produtiva do Tabaco, vinculada ao Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, que a definição se dará.
De toda forma, para os produtores, é uma primeira e grande vitória junto a COP, e que inclusive revela uma nova postura: a de mais flexibilidade e de aceno para o dialogo. Quem sabe não esta se abrindo ai um novo tempo de conduta e de procedimentos para a área da saúde nesse terreno do controle e dos esclarecimentos associados ao consumo de produtos do tabaco.
De toda forma, para os produtores, é uma primeira e grande vitória junto a COP, e que inclusive revela uma nova postura: a de mais flexibilidade e de aceno para o dialogo. Quem sabe não esta se abrindo ai um novo tempo de conduta e de procedimentos para a área da saúde nesse terreno do controle e dos esclarecimentos associados ao consumo de produtos do tabaco.
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Protesto foi realizado na região central de Porto Alegre (Foto: Alexandre Scheifler/Divulgação)