LANÇADO OFICIALMENTE O CADASTRO AMBIENTAL RURAL - CAR

Ministra lança Cadastro Ambiental Rural

 

em evento em Porto Alegre.

 

Izabella Teixeira esteve em Porto Alegre neste sábado (28).
Cadastro Ambiental Rural vai registrar todos os imóveis rurais do Brasil.

Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, esteve em Porto Alegre para o lançamento do Cadastro Ambiental Rural (Foto: Gustavo Gargioni/Especial Palácio Piratini) 

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, esteve em Porto Alegre neste sábado (28) para o lançamento do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que é um registro eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais. O objetivo é identificar e integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, visando ao planejamento de ações, monitoramento, combate ao desmatamento e regularização ambiental.

No evento, realizado no auditório da Fetag (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RS), a ministra afirmou que o CAR vai garantir segurança jurídica aos proprietários de imóveis rurais. Previsto na Lei 12.651/2012, que instituiu o novo Código Florestal Brasileiro, o cadastramento ambiental rural é tarefa preferencialmente dos estados.

“O conjunto dos entes federativos tem a responsabilidade de construir um sistema integrado que ajude a todos na gestão ambiental rural do país”, disse Izabella.

O governador do estado, Tarso Genro, e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, entre outras autoridades, lideranças sindicais e agricultores familiares participaram da solenidade.

http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2013/09/ministra-lanca-cadastro-ambiental-rural-em-evento-em-porto-alegre.html

 

DEMORA E MOROSIDADE DO PROGRAMA NACIONAL DE CREDITO FUNDIARIO LEVAM A FETAG E SEUS SINDICATOS A FAZER MOBILIZAÇÃO

Cerca de 200 agricultores familiares ligados à Fetag e beneficiários do crédito fundiário decidiram ocupar na manhã de hoje (10), exatamente às 7h, o prédio da Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que fica na Rua Loureiro da Silva, 515, em Porto Alegre. O motivo principal é a contratação imediata de 130 propostas já aprovadas pela Câmara Técnica de Crédito Fundiário, ajustar o fluxo de 27 operações e ainda de 297 propostas. A gota d`água foi o retorno, nos últimos dias, de 454 propostas de agricultores ligados à Fetag, das quais 130 já estavam nos cartórios ou mesmo agentes financeiros com autorização para contratar. Elas voltaram devido à Resolução 4.177 (07/01/2013), que é retroativa e mudou as normas do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).
Às 10h30min uma comissão de negociação, tendo à frente o presidente da Fetag, Elton Weber, se reuniu com o delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Marcos Regelin, e com Eriberto Rambo, da área de Crédito Fundiário da Superintendência Estadual do Banco do Brasil, e foi entregue várias pautas com reivindicações. O encontro durou cerca de 45 minutos, oportunidade em que Weber e sua colega de diretoria, Josiane Einloft, expuseram todos os motivos e preocupações que levaram os agricultores familiares a estarem ali mostrando toda a sua indignação com a morosidade do sistema. 
A direção da Fetag ficou inconformada quando soube que as propostas do PNCF estavam sendo encaminhadas a Brasília, ao contrário de Curitiba como ocorria até o começo do mês. “A Fetag já estava descontente com o passeio até o Paraná, imaginem agora indo à Capital Federal. Não concordamos com isso. Queremos que todo o processo aconteça no RS, pois é fundamental para agilizar toda a tramitação. Há mais de nove meses nenhuma proposta é liberada”, acentuou o dirigente.
Ao mesmo tempo, Josiane lembra que 2013 é o segundo pior ano da história do crédito fundiário, com apenas 87 propostas contratadas. “Esse ano só perde para 2004, quando houve a contratação de sete propostas. Os números estão no Painel de Indicadores Gerenciais da Secretaria de Reordenamento Agrário do MDA”, observa. 
Weber disse que é necessário alterar o prazo para contratação de renegociações do crédito fundiário, incluindo as parcelas vencidas e vincendas até 31 de julho 2014, bem como a concessão de 10% de bônus adicional como forma de garantir a implementação da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para os beneficiários, com a publicação de respectiva resolução por parte do Conselho Monetário Nacional. 
Casal desesperado
O jovem casal José Francisco Danke e Cecília Fuhr, de Campina das Missões, há 1,5 ano estão lutando desesperadamente para terem em mãos a escritura de uma área de 7ha, localizada a 4km de Santa Rosa. Eles se viram obrigados a arrendar a propriedade por R$ 1,8 mil/ano, onde têm uma agroindústria de massas caseiras pré-cozidas. Em fevereiro deste ano, quando tudo parecia que ia dar certo, veio a Resolução 4.177 e tudo foi por água abaixo. “O proprietário nos deu até dezembro para que o dinheiro saia, caso contrário perderemos tudo, inclusive o sonho de ficarmos no meio rural”, afirmou Cecília. O delegado Regelin pegou a documentação e prometeu agilizar os trâmites.
A direção da Fetag adianta que a mobilização vai prosseguir até sexta, dia 13, e os agricultores estão preparados e têm toda a infra- estrutura da entidade, com alimentação no local. O prédio continua funcionando normalmente. A secretaria da Fetag vai enviar ofícios à bancada gaúcha em Brasília em busca de apoio às reivindicações. Nesta quarta-feira, à tarde, o governador Tarso Genro terá um encontro com a direção da Federação.
Mais informações: Elton Weber (51) 9325-0040 / Josiane Einloft (51) 9314-5720 /
Sharle Capeletti – (54) 9100-3013
Assessoria de Imprensa – 10/09/2013

EXPOINTER 2013

A 36ª EXPOINTER, iniciou no ultimo dia 24 de agosto de 2013 e vai ate o dia 1º de setembro de 2013 no Parque de Exposições Assis Brasil em Esteio/RS. 

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Candelaria estará participando da EXPOINTER colocando onibus a disposição dos associados interessados nos dias 28,29 e 30 de agosto quando o acesso ao Parque será livre pelo portão 6 para excurções organizadas pelos sindicatos filiados a FETAG.

DECLARAÇÃO ANUAL DO ITR 2013

Desde o ultimo dia 19 de agosto de 2013 o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Candelaria esta fazendo as declarações anual do Imposto Territorial Rural -DITR 2013.

A Instrução Normativa RFB Nº 1.380, de 31 de julho de  2013 (publicada em 01 de agosto de 2013), normatiza a apresentação da declaração do  DITR em 2013.. O prazo para apresentação será no período de 19 de agosto a 30 de setembro de 2013, devendo ser realizada pela internet, conforme programa gerador e para transmissão constantes no site da Receita Federal.

SEMENTE DE MILHO DO PROGRAMA TROCA-TROCA SÃO ENTREGUES

O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CANDELARIA ja esta fazendo a entrega das sementes de milho do Programa Troca-troca de sementes do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Estão disponiveis sementes hibridas normal bem como tambem sementes geneticamente modificadas resistente a lagarta do cartucho.

Num primeiro momento esta sendo entregue a semente para aqueles associados que fizeram seus pedidos dentro do prazo e estão em dia com suas obrigações sociais com o sindicato, posteriormente se houver sobra de semente será repassado aos demais associados interessados e em dia.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LANÇA PLANO SAFRA RSTADUAL

Síntese das Medidas da SDR no Plano Safra RS 2013/14

 

O Plano Safra RS 2013/14, anunciado pelo Governo do Estado no dia

18/07/2013 em Soledade, mantém em funcionamento os programas já anunciados nos Planos Safara anteriores, amplia fortemente as ações de erradicação da pobreza extrema no meio rural e cria novas políticas de apoio à juventude rural, com a criação do Programa Bolsa Juventude e a preferência das famílias que tenham jovens aos programas da SDR.

Na área ambiental, destacam-se medidas inovadoras que visam à adequação das propriedades ao Código Florestal, tais como a conversão de débitos do FEAPER e FUNTERRA em serviços ambientais e apoio ao Cadastro Ambiental Rural – CAR. Além disso, o plano amplia a atuação junto ao Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e anuncia a adesão ao Programa Garantia Safra do Governo Federal.

Continuidade dos Programas Lançados nos Planos Safra Anteriores.

Foram mantidos e ampliados os programas da SDR anunciados nos Planos Safra anteriores, tais como:
 Leite Gaucho, Agroindustria Familiar, Cooperativismo, Irrigando a Agricultura Familiar; Agroecologia, Fruticultura e Olericultura, Pesca e Aquicultura, Qualificação dos Assentamentos, Revitalização da Assistência Técnica, Comercialização e Abastecimento.

Erradicação da Pobreza no Meio RuraL

 

O programa tem como meta atender 30 mil famílias com ações de qualificação, assistência técnica e inclusão social e produtiva. Entre as ações, destaca-se o apoio à Inclusão Produtiva, com repasse de R$ 2,4 mil por  família. Já estão sendo beneficiadas 6 mil famílias em 69 municípios. No Plano Safra 2013/2014, o público atendido foi ampliado: são mais de 6.500 famílias,sendo 3 mil indígenas, com investimento de R$ 15,6 milhões, além do investimento em assistência técnica.

Segunda Água.

Voltado ao atendimento de famílias beneficiárias do Programa Inclusão Produtiva, com investimento de R$ 10 mil por família, o programa visa garantir água para produção e prevê a construção de açudes, cisternas, viveiros de piscicultura e sistemas de irrigação. A execução é uma parceria da SDR com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Estão previstos no Plano Safra 2013/2014, R$ 26,2 milhões para atender 2.700 famílias.

 

Programa Aquisição de Alimentos – PAA.

Nesta edição do Plano Safra, está prevista a liberação de R$ 10 milhões do MDS e a adesão de 50 municípios ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que visa promover o acesso das populações a alimentos de qualidade, em quantidade e regularidade necessárias, e a inclusão social e econômica no campo, através do fortalecimento da agricultura familiar, promovendo o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos.

 

Garantia Safra.

Com execução da SDR e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), objetiva atingir 10 mil agricultores, divididos entre agricultores familiares em situação de pobreza em municípios atingidos pela estiagem. Neste Plano Safra, o Governo do Estado está disponibilizando R$ 1,1 milhão a esses agricultores.

Programa de Apoio aos Agricultores Familiares e Camponeses.

 

O Plano Safra 2013/2014 prevê a destinação de mais R$ 50 milhões para o Programa, com recursos do BNDES e contapartida do Governo do Estado, sendo parte do recurso a ser viabilizada via Fundo Social. O programa, construído especialmente com a Via Campesina, prevê financiamento subsidiado a projetos de produção, industrialização, produção de insumos, logística e comercialização, visando o auto-consumo, a venda de produtos para os programas governamentais e diretamente a consumidores.

Titulação de Terras a Agricultores Reassentados.

Existem, no Estado, aproximadamente 800 famílias de agricultores familiares reassentadas, desalojadas de áreas indígenas e da Barragem de Dona Francisca, que ainda não possuem título de propriedade. O Governo do Estado, através da SDR, está se comprometendo em realizar a titulação das terras. Em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) será realizado o georreferenciamento das propriedades. Os valores devidos ao Estado por parte dos agricultores terão 97% de subsídio, garantido através de Decreto assinado pelo governador.

Homenagem aos Colonos e Motoristas