CREDITO FUNDIARIO ENTRA EM NOVA ERA

        A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem (12) no ato de encerramento da 5ª Marcha das Margaridas, no Estádio Mané Garrincha, em Brasília, o decreto com as novas regras do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). A 1ª secretária e coordenadora Estadual de Jovens da Fetag, Josiane Einloft, acredita que, a partir de agora, está começando uma nova era, em especial no Rio Grande do Sul, por se tratar de uma política extremamente importante, uma vez que existem mais de 29.000 contratos entre Banco da Terra e PNCF que são aguardados pelos agricultores. Além de Josiane, estiveram na Marcha os diretores Inque Schneider, Sérgio de Miranda e Lérida Pivoto Pavanelo.
Josiane lembra que no ano passado foi realizado um levantamento junto às 23 Regionais Sindicais quando ficou constatado que mais de 2.500 agricultores aguardam as novas normas do programa e seu reinício. “O anúncio foi muito importante durante a Marcha das Margaridas, uma vez que havia uma discussão bastante acirrada com o governo, tanto por parte de nossa Federação como pela Contag, que abraçou junto, sendo que no Grito da Terra Brasil deste ano, as cinco regiões da Confederação levantaram como prioridade o PNCF, embora era uma política pública discutida com mais força aqui no RS”, justificou.

       Decreto nº 8.500, que regulamenta renda e patrimônio do PNCF, conforme publicação do DOU de 12/08/2015:
Renda anual bruta familiar - originária de qualquer meio ou atividade, superior a R$ 30.000,00;
Patrimônio - será composto de bens de qualquer natureza, de valor superior a R$ 60.000,00. (Excepcionalmente, o limite poderá ser ampliado para R$ 100.000,00 quando se tratar de negociação entre herdeiros de imóvel rural objeto de partilha decorrente de sucessão);
O risco dos financiamentos - concedidos na forma deste decreto será do Fundo de Terras e da Reforma Agrária ou do agente financeiro, na forma e nas condições definidas pelo Conselho Monetário Nacional.
A questão de juros, rebate, tetos de financiamento e modos operacionais dos programas serão regrados pelo CMN, que segundo informações estará reunido na primeira semana de setembro de 2015.

Margaridas cercam Congresso Nacional

        

 

     

Maravilhosa e emocionante. Essas palavram eram as primeiras a sair da boca de dezenas de mulheres quando eram perguntadas sobre sua impressão sobre a marcha.  Sendo assim, a 5ª Marcha das Margaridas, que começou com a concentração nas primeiras horas da manhã de hoje (12) no Estádio Mané Garrincha e ganhou as ruas de Brasília, colorindo o Eixo Monumental e culminando com o cercamento do Congresso Nacional, com o recado claro de lá deveriam estar representantes do povo. No gramado ao centro da Esplanada dos Ministérios, bandeiras e faixas davam o tom da reivindicação de cerca de 70 mil margaridas. O ato público não deixou dúvidas:  foi uma manifestação em defesa da democracia.

 

     Contemplando os oito eixos temáticos da marcha, representantes de federações, sindicatos, entidades parceiras da Contag e uma gama de mulheres, e até homens, mostraram a cara e mostraram a que vieram.  Temas como soberania e segurança alimentar, violência contra a mulher, biodiversidade, agroecologia, autonomia econômica, saúde e educação não sexista foram apresentados de forma direta e criativa. Faixas feitas com redes, tecidos coloridos até as tradicionais, sempre enfeitadas com margaridas, bonecas de pano, fuxicos e toda sorte de material costuradas , na maioria das vezes, pela próprias mulheres.

 

      Do alto dos quatro carros de som, palavras de ordem de lideranças de todas as partes do  país orientavam o andar das margaridas. A ideia era garantir a visibilidade da mobilização que, reconhecidamente, é a maior do movimento sindical do Brasil e da América Latina. Alessandra Lunas, secretária de mulheres da Contag, perguntou para as margaridas assim que a praça foi tomada, se alguém estava cansada... A resposta veio alta: Não!! “Nem  eu”, gritou ela de volta. “Nós marchamos sempre, essa é uma mostra da força de nossas mulheres, que vem de todos os pontos do Brasil para dizer que não suportam mais a forma como são tratadas”. Alessandra insistiu que as mulheres têm que ocupar os espaços de poder. “Somos 52% da população e queremos 52% dos assentos desse lugar”, referindo-se à Câmara dos Deputados. O recado para a sociedade é que “lutamos contra a redução da maioridade penal, pela manutenção dos royalties do petróleo destinados à educação e direitos iguais”.

 

      E às margaridas, para que voltem aos seus municípios, batam à porta do prefeito e lembrem que  ano que vem tem eleição”! Como na mística de abertura apresentada ontem(11) no Mané, “tiramos a mordaça”, enfatizou a dirigente, afirmando que o país já superou a ditadura, que a marcha tem lado e está do lado da democracia e da voz ao povo brasileiro. “As margaridas seguem marchando”, provocou Alessandra. As mulheres responderam: “ Até que todas sejamos livres”!

 

Margaridas marcham por quê?

 

“Contagiante. Faz com que a gente se sinta orgulhosa de ser mulher.  A participação foi muito boa, não só em Brasília, mas em todos os debates temáticos que antecederam a marcha”, Alaíde Maraes, coordenadora de mulheres da Fetaemg/Sudeste.

 

“Ótima. Emocionante ver as companheiras marcharem por sua luta, não só das mulheres , mas também de suas famílias, por políticas públicas específicas. Quando vi a marcha, chorei. Ela é o resultado do trabalho de base”,  Sandra Lemes, coordenadora de mulheres da Fetaeg/Centro-Oeste.

 

“Temos que dizer não aos agrotóxicos. As Margaridas do Centro-oeste clamam pela produção de alimentos sem o uso de agrotóxicos, porque isso está acabando com o nosso povo, principalmente nas populações do meio rural”, Juliana Pachuri Mendes, coordenadora de mulheres da Fetagri/Centro-Oeste.

 

“Maravilhosa! Só a Marcha das Margaridas robusta e empoderada representa a luta de mulheres lutando por democracia e igualdade. Temos que deixar esse país ser democrático. O Brasil precisa da agricultura familiar e da agroecologia para seu desenvolvimento. Sobre as mulheres nordestinas, elas são trabalhadoras e têm compromisso com a luta”, Luz Amaral, coordenadora de mulheres  da Fetapar/ Nordeste.

 

“A marcha foi um sucesso, as falas reproduziram a ansiedade dos problemas sentidos e vividos. As mulheres sabiam de sua tarefa em Brasília. Os três estados do sul mostraram integração e força graças ao trabalho e empenho  das três coordenadoras”, Inque Schneider, coordenadora de mulheres da Fetag/Sul.

 

“Está muito bom.  As mulheres estão felizes e dizem que querem voltar na próxima marcha. Só conquistamos direitos a partir da reivindicação”, Izabel de Oliveira, coordenadora da Fetagro/ Norte.

“É a primeira vez que venho na marcha e protestamos contra a lei 13.123 que trata da biodiversidade.  A história das quebradeiras de coco na relação com a indústria de cosméticos fala do patrimônio genético e conhecimento tradicional associado”, Maria Alaídes Souza, membro da MIQCB.

 

“Muito organizada, superou nossa  expectativa.  A mulher camponesa tem esse atributo de fazer a marcha e abrir seu caminho”, Aline Souza, da AMB.

 

“A marcha foi muito boa, com diversidade, as mulheres mostraram a sua pauta. Para as mulheres viabilizarem as suas demandas. Mulheres nacionais e internacionais marchando juntas. Precisamos fazer muitas marchas, Levo daqui a força e a garra das margaridas brasileiras, na sua auto-organização. A gente não pode esperar que alguém nos traga as soluções, a mulher tem que ir para a rua. Na África o processo é mais lento. O brasil é um grande país e não pode retroceder”, Graça Samo, da Marcha Mundial de Mulheres, Moçambique/África.

MARCHA DAS MARGARIDAS 2015

Margaridas do Sul promovem ato defronte Ministério da Fazenda

    
Mais de 500 mulheres do Rio Grande do Sul, que estão em Brasília participando da 5ª Marcha das Margaridas, estiveram na manhã de hoje (11) no Ministério da Fazenda, onde foi realizado um ato para pedir a presidente Dilma Rousseff, que anuncie, amanhã, o decreto de regulamentação do Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF. Ao mesmo tempo, a Fetag-RS, através da coordenadora de Mulheres, Inque Schneider, do tesoureiro-geral, Sérgio de Miranda, da 1ª secretária, Josiane Einloft, do deputado federal, Heitor Schuch, e demais lideranças protocolaram um documento que contém os motivos para a referida solicitação de alterações.

    O presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, espera que a presidente Dilma assine o decreto e com isso traga tranquilidade aos agricultores e seus filhos, que teriam a oportunidade de adquirir uma área de terras. “O crédito fundiário não substitui a reforma agrária, mas é fundamental para adequar módulos e possibilitar que o agricultor que vai vender sua propriedade, que o faça para algum familiar em detrimento de um especulador”, justifica.

    A Fetag cobra de forma sistemática do governo federal a assinatura do decreto. As promessas vêm ocorrendo desde abril, durante o 4º Festival da Juventude, depois em maio no Grito da Terra Brasil, logo em seguido no Plano Safra e agora na Marcha das Margaridas. “Esperamos que Dilma se sensibilize com o pedido das mulheres, que pedem terra para os filhos continuarem produzindo alimentos para a nação”, conclui o dirigente.

AS ALTERAÇÕES PEDIDAS:

Manutenção da atual taxa de juros e rebates praticados no programa;

Ampliação do patrimônio para no mínimo R$ 100 mil;

Manutenção da linha de financiamento para os Jovens com recursos do Fundo de Terras da União;

Que a garantia real seja apenas o imóvel a ser adquirido não havendo a necessidade de incluir outro bem.

Além disso, a necessidade de que um novo fluxograma das propostas seja realizado, visando a desburocratização e facilitando o trâmite das propostas a serem encaminhadas.

GOVERNO FEDERAL LANÇA PLANO SAFRA 2015/2016

Lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016.
Prezados Companheiros e Companheiras, 1. O Governo Federal acabou de lançar, no Palácio do Governo, em Brasília/DF, o Plano-Safra da Agricultura Familiar para o período 2015/2016. 2. Para a CONTAG, na atual conjuntura de crise econômica e política por que passa o país, pode-se considerar como avanço quatro das medidas anunciadas: a) O volume dos recursos: anúncio de R$ 28,9 bilhões para o Pronaf Crédito, representando um aumento de 20% em relação ao último Plano-Safra; b) Agroindústria Familiar: Assinatura de Instrução Normativa entre Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) regulamentando a agroindústria de produtos de origem animal e bebidas pela Agricultura Familiar. Também, será regulamentado o Art. 7º do Decreto 5.741/06, que trata do SUASA, promovendo a desburocratização da comercialização da produção a Agricultura Familiar entre Estados e Municípios. c) Seguro de Renda na Agricultura Familiar (SEAF-Renda): Mesmo com um prêmio inicial de 3%, está garantida a execução da nova modalidade de Seguro de Renda na Agricultura Familiar, que garante a cobertura de até 80% da previsão de Renda Bruta Anual, limitada a R$ 20 mil. d) PAA Institucional: assinatura de Decreto autorizando a compra de, no mínimo 30%, dos produtos da Agricultura Familiar pelos Órgãos Públicos Federais, representando um potencial R$ 1,0 bilhão na comercialização. Entre PAA e PNAE está prevista a destinação de R$ 1,6 bilhões. 3. Entretanto, é importante afirmar a preocupação da CONTAG com o anúncio do aumento dos juros de até 2% nas linhas de crédito do Pronaf, com exceção dos Grupos A, A/C e B, que se mantiveram inalteradas. 4. A seguir elencamos os principais pontos anunciado, com a finalidade de manter as Federações e Sindicatos informados imediatamente quanto ao teor das medidas que ainda deverão ser publicadas por meio de Resoluções do Banco Central do Brasil, Decretos e outros normativos.

SINDICATO DOS TRABALHADORES REALIZOU ASSEMBLEIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CANDELARIA REALIZOU NO ULTIMO DIA 15 DE JUNHO DE 2015, NA SEDE DO CTG SENTINELA DOS PAMPAS A ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2014.

GRANDE NUMERO DE ASSOCIADOS ESTIVERAM PRESENTES NA ASSEMBLEIA QUE TEVE ALEM DA ASSEMBLEIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS TAMBEM FOI REALIZADA A ASSEMBLEIA EXTRAORDINARIA PARA APROVAÇÃO DA RENOVAÇÃO DO CONVENIO DOS APOSENTADOS(AS) RURAIS ENTRE O INSS E A CONTAG, QUE NA VERDADE É APENAS UMA RATIFICAÇÃO DAQUILO QUE JA É O CONVENIO HOJE, POREM UMA EXIGENCIA DO INSS COM A CONTAG.

Foto da assembleia do STR no CTG.

ANTES DO ENCERRAMENTO DA ASSEMBLEIA FOI REALIZADA A ENTREGA DAS CHAVES PARA 4 GRUPOS DE HABITAÇÃO CASA NOVA E 1 GRUPO DE MELHORIAS. 

Grupo de beneficiarios recebendo oficialmente as chaves da casa.

Juarez da Rosa Candido e Rodrigo Kottwitz entregando a chave aos beneficiarios.

Josiane entregando a chave da casa aos beneficiarios.

Fotos da entrega de chaves - Dionatan Tavares e Alencar Marion

PEDIDO PARA SEMENTE DE MILHO PROXIMA SAFRA ESTA ABERTO

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Candelaria informa seus associados que os pedidos de semente de milho do Programa Troca-troca para safra 2015/2016 estão abertos e devem ser feitos no sindicato ate o proximo dia 12 de junho de 2015.

Lembramos que a semente será entregue somente para agricultores que fizerem seus pedidos no sindicato e dentro do prazo, pois os pedidos com variedades disponiveis pretendidas pelo associado são feitos diretamente no site da SDR - FEAPER do Governo do Estado/RS.

25 de maio - DIA do TRABALHADOR e da TRABALHADORA RURAL