No início da tarde de
sábado em Moscou, na Russia, a COP 6, a Conferência das Partes da
Convenção-Quadro para Controle do Tabaco (FCTC, na sigla em inglês),
ingressa em seus momentos finais. Enquanto nos corredores da área
externa ao ambiente das discussões os representantes da cadeia produtiva
aguardam, com paciência e sem arredar pé dos arredores do teatro de
operações, por assim dizer, de dentro da plenária acaba de chegar a
informação de que o documento oficial relacionado ao artigo 17 acaba de
ser aprovado.
Isso significa que toda a força-tarefa brasileira aqui presente
obteve pleno sucesso, pois a redação prevê a participação efetiva dos
produtores rurais de tabaco no processo de definição de políticas de
diversificação, independente do país em que o debate ocorra. Para o
campo, é um avanço impressionante e significativo em relação a edições
anteriores da COP, em que a voz dos produtores jamais era admitida pois
se entendia que eles tinham vinculo ou estavam ao lado da indústria. Era
como se, na tomada de decisão sobre o futuro da sua atividade ou das
suas economias, os agricultores não fossem ouvidos, tendo de acatar tão
somente decisões ou determinações tomadas por outros agentes ou outras
áreas.
Os membros da delegação brasileira salientam que, a partir de
agora, a definição de quais entidades ou de quais representantes
passarão a ter voz ativa na definição de políticas acontecera em âmbito
de Brasil, com o governo, através de seus organismos, chamando
especificamente e diretamente as entidades ou as organizações que
representam os produtores de tabaco. Enquanto esse movimento
efetivamente não ocorre, e nem poderia ocorrer por ora uma vez que recém
o documento esta passando no foro internacional, que é a FCTC, qualquer
pretensão ou qualquer afirmação é prematura e equivocada, lembrou um
dos delegados.
É em âmbito de País, com o diálogo e a aproximação das lideranças,
certamente no ambiente da Comissão Nacional para Implementação da
Convenção-Quadro (Coniq) e ainda de órgãos como a Câmara Setorial da
Cadeia Produtiva do Tabaco, vinculada ao Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, que a definição se dará.
De toda forma,
para os produtores, é uma primeira e grande vitória junto a COP, e que
inclusive revela uma nova postura: a de mais flexibilidade e de aceno
para o dialogo. Quem sabe não esta se abrindo ai um novo tempo de
conduta e de procedimentos para a área da saúde nesse terreno do
controle e dos esclarecimentos associados ao consumo de produtos do
tabaco.
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